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Um novo modelo de estrutura administrativa, com mais otimização e eficiência, vem sendo implantado pela Receita Estadual desde o ano passado. Nesta sexta-feira (20), mais um passo foi dado com a unificação da 1ª Delegacia da Receita Estadual (DRE) – Porto Alegre e da 16ª DRE – Especializada, passando a existir apenas a 1ª DRE em Porto Alegre. Leia mais
Os parlamentares que integram a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião virtual realizada nesta quinta-feira (19/11), o parecer favorável do deputado Mateus Wesp ao projeto da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021. O relatório teve aprovação unânime da Comissão e incluiu 293 emendas de um total de 347 sugestões de alterações no texto original. Leia mais
Integrantes de pelo menos dez países participam nesta semana do 8º Encontro de Coordenação Orçamentária, Financeira e Fiscal Intergovernamental de Países Ibero- Americanos. Em função do isolamento imposto pela Covid-19, neste ano, o evento está sendo realizado online. A proposta da reunião é a discussão dos impactos na economia, receitas e despesas devidos à pandemia, além de conhecer as experiências de cada um dos países membros no enfrentamento à crise. Leia mais
Após acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) entre a União e o Fórum Nacional de Governadores, decorrente de análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 25, o Senado aprovou, na quarta-feira (18/11), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 que regulamenta a decisão para transferir recursos da União a Estados e municípios para compensar perdas de arrecadação relativas à Lei Kandir. Leia mais
A Receita Estadual está disponibilizando aos contribuintes do setor industrial de arroz uma série de esclarecimentos sobre a tributação no segmento. Entre os assuntos estão a utilização do preço de referência, base de cálculo, operações com frete por conta do remetente e descrição correta do produto nos documentos fiscais. Leia mais
O aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha volta a ter obrigatoriedade de login para acesso. Para se conectar a ferramenta, o cidadão precisa estar inscrito no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e utilizar seu CPF e a senha para entrar no aplicativo. Leia mais
A segunda-feira (16/11) foi dedicada pelo governo do Estado a detalhar e tirar dúvidas sobre os projetos para modernização da gestão, equilíbrio fiscal e privatização e concessões que fazem parte da Reforma RS 2020. Acompanhado de secretários, o governador Eduardo Leite se reuniu por videoconferência pela manhã com deputados estaduais e, à tarde, com líderes de entidades empresariais e jornalistas. Leia mais
O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (16/11) que o edital de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) será publicado no início de dezembro. O leilão está previsto para fevereiro do próximo ano. Leia mais
Ao dar continuidade no debate sobre as medidas necessárias para retomar o equilíbrio fiscal e avançar na modernização da gestão pública, o governo do Estado protocolou, nesta sexta-feira (13/11), na Assembleia Legislativa, um conjunto de projetos que avançam nas reformas que vêm sendo feitas desde o início de 2019. Leia mais
Buscando incrementar a prestação de serviços à sociedade, a Receita Estadual lançou nesta semana seu novo Portal de Serviços para Pessoa Física. A primeira fase da medida abrange ao todo 27 serviços e irá eliminar quase por completo a necessidade de atendimentos presenciais, visto que os próprios cidadãos poderão fazer seu Protocolo diretamente no Portal. Novos avanços estão previstos para os próximos meses. Leia mais