O governador Eduardo Leite recebeu, na manhã desta quinta-feira (12/11), o relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, elaborado depois de uma série de reuniões de trabalho organizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O documento foi entregue pelo relator do projeto, deputado Mateus Wesp. O líder do governo, deputado Frederico Antunes, e o secretário-chefe da Casa Civil adjunto, Bruno Pinto de Freitas, acompanharam a entrega. A previsão é de que o projeto seja votado na comissão na próxima semana.
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Atuação da Cage foi decisiva para que a Polícia Civil pudesse desencadear, na manhã da
última quarta-feira, a Operação Bastidores, com o objetivo de apurar a prática, em tese,
dos crimes de peculato e associação criminosa no âmbito da Associação dos Amigos do
Theatro São Pedro.
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O aplicativo Menor Preço Brasil, ferramenta que permite que os usuários encontrem o
menor preço de um produto praticado no comércio, avança em mais um processo para
trazer segurança aos dados e informações disponibilizados na ferramenta. A nova versão do
aplicativo, sem custo para o usuário, solicita a partir de agora o login obrigatório pela conta
gov.br que é um meio de acesso digital do usuário aos serviços públicos digitais.
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O governo do Estado quitou, nesta quarta-feira (11/11), os incentivos hospitalares no valor de R$ 80 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e próprios do Estado.
O valor é proveniente do Tesouro do Estado e garante a oferta de serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) como porta de entrada para urgência e emergência, plantões presenciais em algumas especialidades prioritárias, atendimento a gestantes de alto risco e rede de atenção ao parto, saúde mental, entre outros.
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O Banrisul registrou lucro líquido de R$ 495,1 milhões entre janeiro e setembro de 2020,
46% inferior ao lucro líquido ajustado do mesmo período de 2019. O retorno anualizado
foi de 8,2% sobre o patrimônio líquido médio. O desempenho no período reflete,
especialmente, redução da margem financeira, maior fluxo de despesa de provisão para
perdas de crédito, despesas com provisões de perdas em processos trabalhistas,
retração das receitas de tarifas e de serviços e redução das despesas administrativas,
entre outros fatores.
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O Tesouro do Estado quitou integralmente nesta terça-feira (10/11) os salários de outubro
dos servidores do Poder Executivo que ainda estavam pendentes de pagamento. São cerca
de 20% dos vínculos, que recebem acima de R$ 4,8 mil líquidos, que tiveram seus salários
complementados no dia de hoje.
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O governo do Estado recebeu nesta segunda-feira (9/11), a oficialização da decisão da
Amazon de instalar um centro de distribuição no Rio Grande do Sul. A unidade da empresa
fica sediada em Nova Santa Rita e vai gerar mais de 500 empregos diretos. O governador
Eduardo Leite saudou a notícia e destacou que o investimento revela o acerto da política do
governo na atração de grandes empresas.
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O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST)
para 2021 já está aberto e encerra no dia 15 de dezembro. Podem aderir todas as
empresas varejistas da categoria geral, com isso, passam ao mecanismo de tributação
amparadas pela definitividade, ou seja, deixa de ser exigida a complementação e também
não existe restituição por parte do Estado do ICMS-ST pago.
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Promovida pela Divisão de Informações Estratégicas (DIE/Cage), a agenda permanente
de capacitação de integrantes dos grupos setoriais de custos (GSC), para o uso de
ferramentas gerenciais que auxiliam para uma análise mais eficiente dos custos da
administração estadual, foi adaptada ao ambiente de teletrabalho. Em razão disso, as
visitas presenciais aos GSC foram suspensas em 2020, oportunizando a utilização de
novos meios e recursos disponíveis para orientação e preparação de servidores membros
dos grupos, de modo a facilitar a tomada de decisões de gestores públicos.
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A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul alcançou o terceiro mês consecutivo de
crescimento frente a períodos equivalentes de 2019. Em outubro, o desempenho foi
11,5% (R$ 346 milhões) superior ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA,
totalizando R$ 3,35 bilhões arrecadados. Esse é o melhor resultado mensal na variação
interanual desde o início do ano, mesmo considerando os meses de janeiro e fevereiro,
que são anteriores à pandemia.
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