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sefaz selo 130
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Carimbo e selo postal são lançados em homenagem aos 130 anos da Secretaria da Fazenda

Em março de 2020, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) completa 130 anos de história. Para marcar a abertura das comemorações, foram lançados um carimbo e um selo postal alusivos à data. Os produtos personalizados pelos Correios buscam preservar a memória de datas importantes no contexto sociocultural. Carimbadas na solenidade pelo governador Eduardo Leite e o secretário Marco Aurelio Cardoso, os selos passaram a ter valor oficial. Leia mais

sefaz receita rot
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Encerra nesta sexta-feira prazo para adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária

Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano têm até está sexta-feira (28) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). Os contribuintes que optarem pela sistemática terão suas operações amparadas pela definitividade da Substituição Tributária (ST), ou seja, não será exigida a complementação e nem permitida a restituição. Leia mais

IPVA 2020 BOM MOTORISTA DESCONTO
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Última semana para quitar o IPVA com desconto de até 21,6%

Para garantir descontos de até 21,6% na quitação integral do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) os proprietários de veículos precisam fazer o pagamento até a próxima sexta-feira (28). Quem optar pelo pagamento antecipado terá redução de 2% no valor do tributo, além dos descontos do Bom Motorista (até 15%) e Bom Cidadão (até 5%). Também é a última semana para os contribuintes que parcelaram o IPVA quitarem a segunda parcela. O pagamento deve ser feito também até o dia 28 de fevereiro. Leia mais

Autorregularização contribuintes setor moveleiro simples nacional
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Programa de Autorregularização destinado a contribuintes do setor moveleiro do Simples Nacional encerra dia 28 de fevereiro

Cerca de 130 contribuintes do setor moveleiro optantes pelo Simples Nacional tem até a próxima sexta-feira (28) para regularizar de maneira espontânea pendências com a Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Tratam-se de empresas que apresentaram indícios de omissão de receitas e, por isso, foram incluídas na primeira fase de um Programa de Autorregularização lançado no mês passado pelo fisco gaúcho. Leia mais

Receita; IPVA
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Restam 10 dias para pagamento do IPVA 2020 com desconto

Ainda tem desconto para o pagamento antecipado do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Os proprietários de veículos que quitarem o imposto até o dia 28 de fevereiro podem ter redução de até 21,6% no tributo, somando a dedução de 2% pela antecipação e os descontos máximos de Bom Motorista (de até 15%) e de Bom Cidadão (até 5%). Os contribuintes que já pagaram uma parcela do IPVA também têm até a mesma data (28/2) para quitar a segunda prestação. Leia mais

sefaz governo reforma
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Governador sanciona mudanças na previdência e carreira dos servidores do RS

A partir desta segunda-feira (17/2), os servidores públicos estaduais passam a contar com novas regras previdenciárias e mudanças nas carreiras. O governador Eduardo Leite sancionou, em cerimônia no Palácio Piratini, cinco dos oito projetos que fazem parte da Reforma RS, a mais abrangente reforma estrutural do funcionalismo gaúcho. Uma sexta medida também foi sancionada, tornando mais atrativo à iniciativa privada o sistema de incentivo para programas públicos da Cultura, do Esporte e da Assistência Social. Leia mais

sefaz receita
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Receita Estadual avança no relacionamento com cidadãos e contribuintes

A Receita Estadual divulgou um balanço das principais melhorias implementadas em 2019 no âmbito da relação do fisco com os cidadãos e os contribuintes. Os avanços estão relacionados a fatores como simplificação de obrigações tributárias, incremento da oferta de serviços digitais, agilidade no atendimento das demandas e evolução do relacionamento entre as partes por meio do diálogo, da transparência e da inovação. Leia mais

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