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A Secretaria da Fazenda promove nesta quinta-feira (30), a partir das 9 horas, o sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para definir os contemplados com premiações que totalizam R$ 210 mil. O prêmio principal é de R$ 50 mil, mas o programa inclui ainda ... Leia mais
As operações simultâneas que a Receita Estadual realizou em Porto Alegre e outras sete cidades, nesta terça-feira (28), com o objetivo de combater a inadimplência de IPVA, fechou o dia com 5.062 veículos vistoriados. Deste total, 322 automóveis foram re ... Leia mais
Uma blitz ao longo desta terça-feira (28), em Porto Alegre, marcará a ofensiva da Receita Estadual no combate à inadimplência do IPVA. Com operações também pelo menos em outras seis cidades, a iniciativa busca identificar automóv ... Leia mais
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, assegurou a representantes das indústrias cerâmicas do RS que a Receita Estadual irá apertar a fiscalização na divisa com Santa Catarina, para coibir o ingresso de produtos fora dos padrões e com preços e ... Leia mais
Com o propósito de oferecer maior agilidade e segurança na comunicação com os contribuintes, a Receita Estadual implanta o Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e), uma nova forma de relacionamento via internet para disponibilizar notificações e i ... Leia mais
Com o fechamento do calendário anual de pagamento do IPVA 2015, que define as datas de vencimento conforme o final da placa, a Receita Estadual apurou que 248 mil veículos estão circulando com o imposto atrasado. Representando 10,94% de uma frota de 3,8 milhões de ve&iacu ... Leia mais
Famílias que dependem do salário mínimo para o seu sustento são as que mais sofrem, proporcionalmente, com a alta carga de impostos no Brasil. É o que demonstrou o professor de Direito Tributário e mestre em Direito Público Marciano Buffon e ... Leia mais
Com a publicação da Instrução Normativa nº 034/15 na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE), abre-se formalmente o prazo de até cinco anos para que as micros e pequenas empresas (MPEs) regularizem junto à R ... Leia mais
Na abertura do Fórum de Cidadania e Educação Fiscal, na tarde desta terça-feira (14), em Porto Alegre, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, destacou o quanto o resultado da arrecadação tributária define as políticas públicas e ... Leia mais
Com as últimas duas datas para o pagamento dos veículos com placas de final 0 (zero) acontecendo ao longo desta semana, encerra-se o calendário anual do IPVA 2015. Nesta terça-feira (14), termina o prazo para transitar com o licenciamento antigo com a numeraç&atild ... Leia mais