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A Gincana Movimenta RS, organizada pelo Grupo de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS) da Secretaria da Fazenda, contará com a participação de 60 escolas estaduais e municipais espalhadas por 30 municípios gaúchos. As inscrições encerraram no fim de julho. A competição entre as instituições visa desenvolver e promover a educação fiscal e a cidadania no estado. A ação conta com a parceria da Secretaria da Educação. Leia mais
Deflagrada na manhã desta quinta-feira (22) pela Receita Estadual, a Operação “Gancho e Lona” visa combater a sonegação de ICMS em empresas que atuam na comercialização de implementos rodoviários na Serra Gaúcha. Ao todo, serão fiscalizados mais de R$ 32 milhões em operações sujeitas ao pagamento do tributo por parte dos estabelecimentos, que possuem atuação em todo o País. Leia mais
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, recebeu na tarde desta quarta-feira (21) a visita do secretário da Fazenda do município de Pelotas, Jairo Dutra. Entre os assuntos, o estudo que o governo do Estado vem realizando sobre as mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM) para incluir a educação entre os critérios de rateio da arrecadação de ICMS. A reforma tributária e a cobrança de dívida ativa também foram tema do encontro. O subsecretário da Receita Estadual, Edson André Moura, participou da reunião. Leia mais
A Secretaria da Saúde realizou nesta terça-feira (20/8) o pagamento da terceira parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O repasse se refere aos incentivos destinados à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (Pies) para todos os municípios do RS e também para 74 hospitais públicos municipais. Leia mais
A Reforma da Previdência sob a ótica do Estado foi o tema da palestra do subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, nesta segunda-feira (19) durante o ciclo de palestras “Reforma da Previdência – impactos e consequências” organizado pela Universidade Estadual do RS (Uergs). Leia mais
As medidas que vêm sendo implementadas para a modernização da administração tributária do Estado foram elogiadas na abertura da Expoagas, organizada pela Associação Gaúcha Supermercados (AGAS), nesta terça-feira, 20. Na abertura do evento que, segundo o setor deve reunir 48 mil pessoas ligadas à cadeia ao longo da semana, foi assinado Protocolo de Intenções para a Conformidade Cooperativa, uma das iniciativas do Receita 2030, lançado em junho pelo governo do Estado, com 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. Leia mais
O apoio a reformas que auxiliem no desenvolvimento econômico do Estado e do país foi destacado, nesta terça-feira (20), em Porto Alegre, na abertura da Expoagas, uma das maiores feiras do setor supermercadista que é organizada pela Associação Gaúcha Supermercados (AGAS). Leia mais
A Secretaria da Fazenda depositou nesta terça-feira (20) uma parcela de R$ 5.000 aos servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. Desta forma, foi possível integralizar os salários de 80% do funcionalismo do Poder Executivo referente a folha de julho. Leia mais
O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta segunda-feira (19/8), do lançamento do projeto Cresce RS, no Palácio Piratini. A iniciativa da Assembleia Legislativa busca propor e monitorar ações para destravar os investimentos necessários ao crescimento do Rio Grande do Sul. Leia mais
Na busca de alternativas para as dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul, o governo do Estado conseguiu arrecadar R$ 464,7 milhões com a venda de créditos do Fundopem/RS ao Banco ABC Brasil. Foram colocados à oferta de terceiros 14 contratos de empresas. O pregão presencial foi realizado pela Central de Licitações (Celic) no dia 9 de agosto e já está homologado. Leia mais