Durante a realização da Expointer 2019, a Divisão de Controle da Administração Direta
da Cage fiscalizou os contratos firmados pelo Estado para realização da feira, em
modalidades de serviço como limpeza, vigilância, montagem e locação de lonas e
ambulatório médico, além de concessão remunerada para administração e controle de
bilheterias. Nesta edição, foram analisados 27 contratos de despesa, totalizando cerca
de R$4,6 milhões e quatro contratos geradores de receita, somando aproximadamente
R$2,7 milhões.
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Um grupo especializado em Simples Nacional está atuando na Receita Estadual para
implantar um novo modelo de fiscalização, com alteração do foco geográfico para uma
forma especializada e integrada de fiscalização.
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O governo do Estado realizou nesta sexta-feira (30/8) o pagamento de R$ 110 milhões a
municípios e hospitais. Para as prefeituras, a Secretaria da Saúde (SES) destinou R$ 42
milhões e, às Santas Casas e hospitais filantrópicos, o repasse foi de R$ 68 milhões. Com
essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício de 2019, conforme
anunciado pelo governo do Estado.
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No dia seguinte à realização de operação na Serra Gaúcha, a Receita Estadual deflagrou,
nesta sexta-feira (30), mais uma ação ostensiva de fiscalização para combater fraudes
no pagamento de ICMS no setor de sorvetes. Os alvos são empresas da Região
Metropolitana que atuam no ramo de produção de sorvetes e similares. O objetivo é,
com isso, incrementar o combate à sonegação fiscal e coibir práticas lesivas à
concorrência leal no ambiente de negócios.
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O Secretário Adjunto da Fazenda, Jorge Luís Tonetto, recebeu na manhã desta sexta-
feira (30), o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos da Procuradoria-Geral do
Estado, Victor Herzer da Silva, e a Procuradora do Estado que atuará como Agente
Setorial da PGE na Secretaria da Fazenda.
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O coordenador da Seccional da Cage junto à Brigada Militar, Júlio César Malheiros Mello,
ministrou treinamento a servidores do Hospital da Brigada Militar de Santa Maria na última
semana. A capacitação teve por objetivo orientar oficiais da área de saúde e militares
operacionais que desempenham atividades administrativas quanto à gestão de contratos.
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O governo do Estado depositou nesta sexta-feira (30) o saldo dos salários dos servidores
que recebem acima de R$ 5.000 líquidos. Com este pagamento, a Secretaria da Fazenda
quita a folha de julho do Poder Executivo.
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A Receita Estadual realizou, na última sexta-feira (23), mais uma operação ostensiva de
fiscalização para combater a sonegação de ICMS no setor de plásticos. Os alvos da ação
foram duas empresas situadas na região metropolitana de Porto Alegre. Durante os
trabalhos de auditoria, serão verificadas operações que totalizam mais de R$ 13 milhões.
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A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), uma operação ostensiva
de fiscalização para combater a sonegação de ICMS no ramo de sorvetes. A ação
abrange quatro empresas do ramo situadas na Serra Gaúcha. Os trabalhos de auditoria
fiscal irão verificar mais de R$ 35 milhões em operações realizadas pelos alvos.
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O governo do Estado anunciou a quitação total dos salários referentes à folha de julho
do Poder Executivo para esta sexta-feira (30). O anúncio foi feito pela Secretaria da
Fazenda, nesta quinta-feira (29), que afirma que o pagamento será possível pela
economia de despesas e melhora das receitas nos últimos dias, o que permite segurança
para antecipar o pagamento. Com a mudança, a folha de agosto começará a ser paga no
dia 10 de setembro.
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