Servidores do Tesouro do Estado participaram da Semana de Avaliação de Políticas
Públicas, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). A atividade, realizada na Escola do TCE e
no CAFF entre os dias 2 e 4 de setembro, buscou aproximar atores do governo, de
universidades e de outras instituições para fomentar o debate sobre o tema.
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Em agenda em Brasília, o governador Eduardo Leite foi à Câmara dos Deputados na noite
desta quarta-feira (4/9) para conversar com parlamentares, líderes de bancada e o
presidente Rodrigo Maia sobre a PEC da cessão onerosa do pré-sal.
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Organizado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), a Consulta Popular
já movimenta os gaúchos. Nesta quarta-feira (4/9), na votação via internet ou em postos
pelo Estado, quase 35 mil pessoas haviam participado até as 17h.
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Para atender a demandas relativas à cobrança de ICMS-ST (Substituição Tributária) do
setor de combustíveis do Rio Grande do Sul, que envolve mais de 3 mil contribuintes, a
Secretaria da Fazenda publicou na segunda-feira (2/9) o decreto nº 54.783 que institui o
Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de Combustíveis.
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A Receita Estadual, com o intuito de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto
sobre Propriedade de Veículos Automotores), realizou blitze do imposto na capital e em
outras nove cidades do interior do Estado ao longo do mês de agosto. A segunda fase
das operações ocorreu nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Novo
Hamburgo, Passo Fundo, Venâncio Aires, Cachoeira do Sul, Ijuí, Uruguaiana e Taquari.
Na primeira etapa, ocorrida entre maio e julho, foram realizadas ações em mais de 15
cidades.
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As equipes da Divisão de Custos e Controles Especiais (DCC) e da Divisão de Controle da
Administração Direta (DCD) da Cage apresentaram a ferramenta Cage Gerencial a
servidores da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A demonstração, realizada no dia
20 de agosto, foi solicitada pela secretária da pasta, Regina Becker.
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O Banrisul registrou volume total de negócios prospectados de R$ 327,2 milhões na 42ª
Expointer, em Esteio. O resultado representa crescimento de 45,3% em relação ao ano
passado. O grande destaque nesta edição da feira foi o incremento de 251,4% na
demanda por financiamentos para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, em
comparação a 2018.
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Durante a realização da Expointer 2019, a Divisão de Controle da Administração Direta
da Cage fiscalizou os contratos firmados pelo Estado para realização da feira, em
modalidades de serviço como limpeza, vigilância, montagem e locação de lonas e
ambulatório médico, além de concessão remunerada para administração e controle de
bilheterias. Nesta edição, foram analisados 27 contratos de despesa, totalizando cerca
de R$4,6 milhões e quatro contratos geradores de receita, somando aproximadamente
R$2,7 milhões.
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Um grupo especializado em Simples Nacional está atuando na Receita Estadual para
implantar um novo modelo de fiscalização, com alteração do foco geográfico para uma
forma especializada e integrada de fiscalização.
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O governo do Estado realizou nesta sexta-feira (30/8) o pagamento de R$ 110 milhões a
municípios e hospitais. Para as prefeituras, a Secretaria da Saúde (SES) destinou R$ 42
milhões e, às Santas Casas e hospitais filantrópicos, o repasse foi de R$ 68 milhões. Com
essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício de 2019, conforme
anunciado pelo governo do Estado.
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