O ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul na semana passada é o maior
desastre natural relacionado a chuvas intensas das últimas quatro décadas no Estado. E
nesse momento, toda ajuda e recurso fazem a diferença para as famílias atingidas. Mais de
47 mil beneficiários do programa Devolve ICMS, que residem nas 60 cidades afetadas pelo
ciclone, ainda não retiraram seu Cartão Cidadão.
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O governo do Estado publicou nesta quarta-feira (28) o Decreto nº 57.076, que amplia de
60% para 66,67% o crédito presumido de ICMS do biodiesel - B100 para os
estabelecimentos fabricantes do biocombustível. A regra vale a contar do próximo sábado
(1º/7).
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Foi publicado nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial do Estado, o decreto 57.072 que
abre créditos suplementares no orçamento no valor de R$ 20,8 para o Departamento
Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) e para a Secretaria da Agricultura, Pecuária,
Produção Sustentável e Irrigação (Seapa) a fim de mitigar os danos nos municípios
gaúchos atingidos pelo ciclone.
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O sorteio de junho do programa Nota Fiscal gaúcha será realizado nesta quinta-feira, 29.
No total, a rodada distribuirá R$ 700 mil em prêmios. O ganhador da quantia principal
receberá R$ 50 mil. Já os demais sorteados embolsarão premiações de R$ 5 mil (10
prêmios), R$ 1.000 (100 prêmios) e R$ 500 (1.000 prêmios).
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Criado em junho de 2012 por meio da Lei nº 14.020, o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está
completando 11 anos de incentivo à cidadania fiscal. As iniciativas do Programa, que já
conta com mais de 3 milhões de cidadãos tem como objetivo estimular o cidadão a pedir
nota fiscal em suas compras e gerar conscientização sobre a função social do tributo.
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O Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (PEF-RS), criado oficialmente pela Lei
nº 11.930/03, completa 20 anos nesta sexta-feira (23/6). Em comemoração ao aniversário,
estão sendo lançados um selo comemorativo e um novo layout para o Boletim Informativo
Programa de Integração Tributária (PIT), que teve sua 17ª edição publicada e já está
disponível para download no site da Receita Estadual e no site do PEF-RS.
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A Secretaria da Fazenda promoveu nesta sexta-feira (23), no Espaço Inovação, em formato
híbrido, mais uma edição do Workshop de Regularidade Fiscal.
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A equipe da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) apresentou nesta sexta-feira,
23, o projeto Escola íntegra ao chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e ao adjunto Gustavo
Paim.
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