Como parte do compromisso da Secretaria da Fazenda com a transparência com a
população gaúcha a respeito dos temas fiscais e financeiros do Rio Grande do Sul, a titular
da pasta, Pricilla Santana, foi convidada para falar sobre a situação da dívida do Rio Grande
do Sul durante audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e
Controle da Assembleia Legislativa.
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Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) e a Receita
Estadual do Rio Grande do Sul estão promovendo, entre 13 e 15 de junho, a oficina
“Modelo Operacional da Reforma Tributária”. O objetivo do evento, que ocorre no Lounge de
Inovação da Procergs, em Porto Alegre, é debater e propor um modelo operacional que
suporte o sistema tributário da Reforma Tributária nacional.
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Realizado na sede da Fecomércio, em Porto Alegre, encontro tratou de aspectos técnicos da
emissão instantânea do documento fiscal em transações eletrônicas
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A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) participou nesta terça-feira (13/6), em
Brasília, de mais um ciclo de debates sobre a reforma tributária nacional entre os
representantes dos estados da federação. As discussões vêm ocorrendo desde o início de
junho, no âmbito Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF
(Comsefaz), por meio de um Grupo de Trabalho criado para aprofundar os temas
estratégicos que constam no relatório prévio da reforma, divulgado na última semana
pelo relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110, o deputado Aguinaldo
Ribeiro.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) sediou, no dia 6 de junho, a reunião ordinária da Rede
de Controle da Gestão Pública RS, integrada por 26 órgãos e entidades gaúchas que
buscam aprimorar a efetividade da função de controle na administração pública estadual.
Criada em 2009, a Rede RS tem como principal finalidade estabelecer um esforço
estratégico e conjunto para a prática de medidas uniformes direcionadas ao combate à
corrupção, ao fomento ao controle social e ao compartilhamento ágil e eficiente de
informações.
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Nesta terça-feira, 6, foi realizada mais uma rodada da reunião do Comitê Nacional de
Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal
(Comsefaz) que analisa pontos técnicos da proposta de Reforma Tributária nacional.
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O prazo para que 122 contribuintes do Simples Nacional abrangidos em um Programa de
Autorregularização lançado em abril pela Receita Estadual regularizem suas pendências se
encerra na próxima terça-feira (6/6). O valor estimado de ICMS devido aos cofres públicos
é de aproximadamente R$ 4,1 milhões.
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Um estudo publicado nesta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
estimou, com base nas regras previstas no texto da PEC 110, o impacto da reforma
tributária sobre as receitas dos entes subnacionais pelos próximos 20 anos.
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Um estudo publicado na revista Economies, um dos principais periódicos acadêmicos sobre
economia do mundo, revelou o impacto quantitativo do Devolve ICMS na elevação do
consumo e na progressão da cidadania fiscal entre beneficiários do programa.
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