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Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) e a Receita Estadual do Rio Grande do Sul estão promovendo, entre 13 e 15 de junho, a oficina “Modelo Operacional da Reforma Tributária”. O objetivo do evento, que ocorre no Lounge de Inovação da Procergs, em Porto Alegre, é debater e propor um modelo operacional que suporte o sistema tributário da Reforma Tributária nacional. Leia mais
Realizado na sede da Fecomércio, em Porto Alegre, encontro tratou de aspectos técnicos da emissão instantânea do documento fiscal em transações eletrônicas Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) participou nesta terça-feira (13/6), em Brasília, de mais um ciclo de debates sobre a reforma tributária nacional entre os representantes dos estados da federação. As discussões vêm ocorrendo desde o início de junho, no âmbito Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), por meio de um Grupo de Trabalho criado para aprofundar os temas estratégicos que constam no relatório prévio da reforma, divulgado na última semana pelo relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110, o deputado Aguinaldo Ribeiro. Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) sediou, no dia 6 de junho, a reunião ordinária da Rede de Controle da Gestão Pública RS, integrada por 26 órgãos e entidades gaúchas que buscam aprimorar a efetividade da função de controle na administração pública estadual. Criada em 2009, a Rede RS tem como principal finalidade estabelecer um esforço estratégico e conjunto para a prática de medidas uniformes direcionadas ao combate à corrupção, ao fomento ao controle social e ao compartilhamento ágil e eficiente de informações. Leia mais
Nesta terça-feira, 6, foi realizada mais uma rodada da reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) que analisa pontos técnicos da proposta de Reforma Tributária nacional. Leia mais
Concurso é voltado para estudantes do Ensino Médio matriculados nas escolas da rede estadual de Porto Alegre Leia mais
O prazo para que 122 contribuintes do Simples Nacional abrangidos em um Programa de Autorregularização lançado em abril pela Receita Estadual regularizem suas pendências se encerra na próxima terça-feira (6/6). O valor estimado de ICMS devido aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 4,1 milhões. Leia mais
Um estudo publicado nesta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estimou, com base nas regras previstas no texto da PEC 110, o impacto da reforma tributária sobre as receitas dos entes subnacionais pelos próximos 20 anos. Leia mais
Um estudo publicado na revista Economies, um dos principais periódicos acadêmicos sobre economia do mundo, revelou o impacto quantitativo do Devolve ICMS na elevação do consumo e na progressão da cidadania fiscal entre beneficiários do programa. Leia mais
A situação fiscal do Poder Executivo foi apresentada pelo subsecretário adjunto do Tesouro do Estado, Guilherme Petry, na manhã desta quinta-feira (1º/06) na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Patrícia Alba. Leia mais