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A pontuação definitiva das ações do Programa de Integração Tributária (PIT) do segundo semestre de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 19 de abril. O Programa, que é coordenado pela Receita Estadual (RE), visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras. Leia mais
Com o objetivo de melhorar a experiência do contribuinte na solicitação de serviços e no esclarecimento de dúvidas, a Receita Estadual está implantando uma nova ferramenta de gestão do atendimento virtual, com impacto positivo nos canais Fale Conosco e Plantão Fiscal Virtual. A novidade faz parte da iniciativa “Nova Política de Relacionamento com o Cidadão”, que integra o Receita 2030, uma agenda propositiva composta por 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha. Leia mais
O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza nesta quinta-feira (29/4) o sorteio mensal de prêmios aos cidadãos referente ao mês de abril. As premiações totalizam R$ 515 mil e são divididos da seguinte forma: um principal de R$ 50 mil, outros três de R$ 5 mil, 200 prêmios de R$ 1 mil e 500 premiações de R$ 500. Ao todo serão 704 cidadãos cadastrados no programa, e que solicitam CPF na nota fiscal, contemplados. Leia mais
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o 1º trimestre de 2021 com balanço positivo na comparação com o período equivalente de 2020. Ao todo, foram R$ 11,55 bilhões arrecadados entre janeiro e março, valor 5,0% (R$ 546 milhões) superior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA. Leia mais
O IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) encerra o calendário de pagamento nesta segunda-feira (26/4) com o vencimento do último final de placa. Proprietários de veículos com final de placa zero tem até hoje para fazer a quitação do tributo. Leia mais
Em razão do agravamento da pandemia e dos respectivos efeitos na economia, a Receita Estadual divulgou, nesta sexta-feira (23/4), uma versão simplificada do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul. Normalmente de periodicidade mensal, a publicação apresenta dados da primeira quinzena do mês de abril sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por setor de atividade e arrecadação de ICMS. Leia mais
As parcerias para a execução das seis obras rodoviárias inscritas no Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA-RS), do governo do Estado, devem ser firmadas em até dez dias úteis. As empresas e cooperativas interessadas tiveram os projetos aprovados pela Secretaria de Logística e Transportes. Leia mais
O governador Eduardo Leite acompanhou nesta terça-feira, 20, a posse de 47 novos Técnicos Tributários da Receita Estadual (TTREs), que passam a atuar nas três subsecretarias e no apoio a diferentes áreas da Secretaria da Fazenda. Leia mais
A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo o setor de autopeças. A iniciativa tem como foco a utilização incorreta de Margem de Valor Agregado (MVA) para determinação da base de cálculo de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST). Leia mais
A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo o curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. A primeira edição do curso terá início no dia 20 de maio. Leia mais