Nesta segunda-feira (25/4), o calendário de pagamento do IPVA 2022 (Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores) ingressa na etapa de quitação do tributo de
acordo com o final da placa, iniciando por aquelas com final 1 e 2. Na terça-feira será a
data limite para pagar o IPVA dos veículos de placas com final 3 e 4.
O vencimento dos números seguintes ocorre ao longo da última semana, encerrando no
dia 29 de abril. Quem optou pelo parcelamento do tributo em seis vezes desde janeiro
segue com calendário aberto até junho.
Este ano o calendário foi alterado e os proprietários de veículos terão um prazo maior
para realizar o pagamento. Ao invés de iniciar o vencimento na primeira semana de
abril, o vencimento em parcela única ocorre na última semana do mês.
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O calendário de pagamento do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores) ingressa nesta segunda-feira (25/04) na sua última etapa. Os veículos
com placas com final 1 e 2 terão como data limite a segunda-feira (25/4). O vencimento
dos números seguintes ocorre ao longo da semana encerrando na sexta-feira, 29 de
abril.
Os proprietários de veículos que ainda não realizaram o pagamento do imposto devem
ficar atentos para os prazos que esse ano ficou diferente de anos anteriores, com todos
os vencimentos ocorrendo na última semana do mês de abril, garantindo, assim, um
período maior para o cidadão quitar o tributo.
Quem optou pelo parcelamento do tributo em seis vezes, desde janeiro, segue com
calendário de parcelas aberto até junho.
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Fruto de iniciativa dos Programas de Educação Fiscal dos Estados do Acre, Pará, Paraná,
Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins, ocorre, entre os dias 26 e 28 de
abril, o “Seminário Desafios da Educação Fiscal: Um Olhar TransformaDOR”. Realizado de
maneira totalmente digital, o evento visa lançar reflexões, promover debates e abordar de
forma inovadora a temática da educação fiscal e cidadania no Brasil.
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A Receita Estadual está iniciando um novo Programa de Autorregularização, desta vez
relativo ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e
Direitos (ITCD). O objetivo é recuperar cerca de R$ 11 milhões devidos aos cofres
públicos, relativos ao ITCD incidente sobre as maiores doações informadas à Receita
Federal do Brasil (RFB) nas Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física do ano-
calendário de 2017.
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RE) realizou uma operação para fiscalização do
trânsito de mercadorias no Posto da Polícia Rodoviária Federal de Sarandi (PRF). O principal
objetivo é coibir a entrada e a saída de mercadorias em situação irregular no Estado. Ao
longo dos três dias da ação especial foram abordados mais de mil veículos e lavrados mais
de 90 Termos de Infração no Trânsito (TIT).
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Na próxima segunda-feira, 25 de abril, começa a etapa final do calendário do IPVA 2022
(Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Os proprietários de veículos
que ainda não realizaram o pagamento do imposto devem ficar atentos para os prazos
de quitação conforme o número final da placa do veículo, que esse ano ficou diferente
de
anos anteriores, com todos os vencimentos ocorrendo na última semana do mês de
abril, garantindo, assim, um prazo maior para o cidadão quitar o tributo.
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Seguem em todo o Rio Grande do Sul, as entregas do Cartão Cidadão, que reúne os
programas estaduais: Devolve ICMS e Todo Jovem na Escola. No Devolve ICMS são
depositados R$ 400 anualmente, pagos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100, como
devolução de parte da arrecadação estadual. Já o benefício do Todo Jovem na Escola é
voltado a estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham 80% de
frequência nas aulas e participem de avaliações realizadas pelas Secretaria da Educação
(Seduc). Em diversos casos, é possível acumular os dois benefícios.
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A segunda parcela do Devolve ICMS chegará às famílias beneficiadas na quinta-feira
(14/4). Realizado em parceria com o Banrisul, o programa do governo do Estado devolve
parte da arrecadação tributária e irá transferir R$ 44,5 milhões para 433.867 cartões para
que famílias de baixa renda possam receber de volta parte do ICMS pago e trocar por
compras no comércio gaúcho já a partir desta data.
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Começam nesta segunda-feira (11), os sorteios dos prêmios especiais de Páscoa do Receita
da Sorte. Além dos sorteios diários já previstos na modalidade, até sexta-feira (17), haverá
três sorteios extras por dia no valor de R$ 3 mil cada. Assim, além dos 10 prêmios de R$
500 por dia, agora serão 13 premiações por dia no total.
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Mais de 2,3 milhões de cidadãos gaúchos já estão cadastrados no Programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG), que incentiva a cidadania fiscal e conscientiza sobre a importância social
do tributo. O objetivo é estimular o cidadão a pedir nota fiscal, com inclusão do CPF,
para obter todos os benefícios a fim de participar nas diversas modalidades do
programa, cujas novidades vêm impulsionando a adesão da população.
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