Em busca de agilidade e simplicidade no ateste das faturas de serviços de fornecimento de
energia elétrica, água e esgoto e tecnologia da informação recebidas pelo Estado, a Cage
lançou a nova versão do aplicativo FPE Mobile. Agora, a ferramenta inclui o módulo
Integração Estado Fornecedor (IEF), com as funcionalidades de ateste e inconsistência.
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Representantes de diversos órgãos públicos que compõem a Rede de Controle da Gestão
Pública no Rio Grande do Sul aprovaram na sexta-feira (14/6) os encaminhamentos para a
criação do Grupo de Trabalho (GT) Estado de Calamidade no RS – transparência,
integridade e controle.
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Atuar com fluidez e flexibilidade, mas sem perder a transparência e o efetivo controle.
Esse é o desafio da Cage neste momento em que o Rio Grande do Sul vive a maior
catástrofe climática de sua história. Para avançar nessa missão, a subsecretaria
fazendária vem propondo uma série de iniciativas. São medidas para simplificar
procedimentos, flexibilizar prazos e estreitar parcerias, tudo com o objetivo de garantir a
rápida concretização de políticas públicas neste cenário de excepcionalidades.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Cage e do Tesouro do Estado (TE), e a
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) lançaram, nesta terça-feira (21),
uma cartilha com orientações para a execução orçamentária. O material busca nortear a
atuação dos órgãos e das entidades da administração pública estadual e aprimorar a
governança neste momento de calamidade pública.
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O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado
(Cage), prorrogou o prazo de execução e de prestação de contas dos convênios
administrativos e das parcerias firmadas pela administração pública estadual com órgãos,
entidades e parceiros localizados nos municípios gaúchos em estado de calamidade pública.
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Sensível ao momento de calamidade pública enfrentado pelo Rio Grande do Sul, a
Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou, na quarta-feira (8/5), uma nota
técnica recomendando a flexibilização de algumas regras referentes ao adiantamento de
numerário, recursos antecipados a servidores responsáveis por pagamentos diretos a
fornecedores e prestadores de serviços.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), prorrogou nesta terça-feira (30/04) o
edital para Consulta Pública que visa criar um processo colaborativo para a construção de
uma nova Instrução Normativa (IN) que regulamenta os convênios firmados pelo Estado,
agora passando a estar disponível até o dia 10 de maio.
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O governo gaúcho encaminhou nesta segunda-feira (15) à Assembleia Legislativa e ao
Tribunal de Contas do Estado o Balanço Geral do Estado (BGE) referente ao exercício
financeiro de 2023. O documento, elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado
(Cage), integra a Prestação de Contas do Governador e permite o cumprimento dos
preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública.
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