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A exemplo dos últimos dois anos, as contas públicas do Rio Grande do Sul encerraram o exercício de 2023 com resultado positivo, impulsionado pelos efeitos das reformas, pela privatização da Corsan e pela adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O superávit orçamentário de 2023 é de R$ 3,6 bilhões. No exercício de 2022, também havia sido positivo, de R$ 3,3 bilhões. Leia mais
Os principais dados fiscais que constam no Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do último quadrimestre de 2023 serão apresentados à imprensa na quarta-feira (31/1). O evento será no Espaço Inovação, na Secretaria da Fazenda (Sefaz), às 15h30, e contará com transmissão pelo canal da Sefaz no Youtube. Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) divulgou, nesta semana, documento que atualiza os valores para licitações e contratações realizadas pela administração estadual. A Portaria 01/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (23), leva em conta edição de decreto federal. Leia mais
O início de 2024 marca uma mudança nas regras de habilitação de empresas que desejam participar de licitações do governo do Estado. Além de alterar o regramento necessário para as licitantes, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) também atualizou o Sistema de Avaliação de Capacidade Financeira (SisACF), tornando o uso mais simples e eficiente. Leia mais
Os portais do governo do Estado do Rio Grande do Sul atingiram o nível Ouro de Transparência no ranking de 2023 do Programa Nacional da Transparência Pública. Conforme a avaliação realizada pelo Sistema Tribunais de Contas ao longo do segundo semestre do ano, os portais do Poder Executivo gaúcho alcançaram um índice de transparência de 87,35%. Leia mais
Para qualificar cada vez mais as contratações feitas para a prestação de serviços no Estado, o governo gaúcho atualizou o regramento necessário para as empresas licitantes – como, por exemplo, as terceirizadas. A Instrução Normativa 11 da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (5), traz novas exigências, tornando as regras mais rígidas e, por consequência, buscando garantir a capacidade de execução dos contratos. Para algumas situações, como as contratações para entrega imediata, a medida torna o processo mais simples. Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou, na última semana, a Instrução Normativa 9, que regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento do exercício financeiro de 2023, conforme o artigo 6º do Decreto 57.311/2023?. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (28). Leia mais
O público presente no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público, em Porto Alegre, na tarde desta sexta-feira (17) assistiu a três estudantes orgulhosas subirem ao palco: sob forte aplauso, elas receberam reconhecimento e prêmios em dinheiro pelos seus trabalhos artísticos sobre a temática da integridade. O Projeto Escola Íntegra (PEI), da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), anunciou as vencedoras durante evento da Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul (Rede RS). Leia mais
A próxima sexta-feira (17) será o dia de conhecer os alunos vencedores do Projeto Escola Íntegra (PEI). Em evento promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) vai anunciar os nomes dos estudantes que fizeram os melhores trabalhos e entregar prêmios em dinheiro. Leia mais
Os três vencedores do primeiro concurso estadual sobre integridade destinado a alunos de escolas públicas receberão seus prêmios durante evento da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul, no dia 17 de novembro. A cerimônia acontecerá na sede do Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Porto Alegre). Leia mais