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Sefaz recebe equipe do governo do Acre e compartilha experiências

Uma equipe do governo do Acre, composta principalmente por integrantes da Secretaria Estadual da Fazenda, visitou a Sefaz-RS nesta terça-feira (18). A visita técnica teve como objetivo conhecer a experiência gaúcha com o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e com o modelo de levantamento e acompanhamento dos passivos contingentes. Leia mais

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Com prêmios em dinheiro, primeiro concurso escolar de trabalhos anticorrupção entra na reta final de inscrições

O período de inscrições no Projeto Escola Íntegra (PEI) - primeiro concurso estadual com temática ética entre alunos da rede pública do Estado - entrou na reta final. Nesta primeira edição, a competição artística é voltada a 27 mil estudantes do Ensino Médio, matriculados em 74 escolas estaduais de Porto Alegre. Até sexta-feira (14/7), mais de 500 estudantes haviam realizado a inscrição. O prazo final termina no dia 30 de julho. Leia mais

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Secretaria da Fazenda recebe reunião interorganizacional para debater controle da gestão pública

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) sediou, no dia 6 de junho, a reunião ordinária da Rede de Controle da Gestão Pública RS, integrada por 26 órgãos e entidades gaúchas que buscam aprimorar a efetividade da função de controle na administração pública estadual. Criada em 2009, a Rede RS tem como principal finalidade estabelecer um esforço estratégico e conjunto para a prática de medidas uniformes direcionadas ao combate à corrupção, ao fomento ao controle social e ao compartilhamento ágil e eficiente de informações. Leia mais

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Instrução Normativa estabelece diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos do Estado

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa (IN) Nº 3 de 2023, que estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos de prestação de serviços e fornecimento de bens de que trata a Nova Lei de Licitações (Lei Federal Nº 14.133), aprovada em 2021. As normas valem para toda a administração pública do Estado. Leia mais

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Secretaria da Fazenda