Medidas de ajuste e recursos da Corsan garantem superávit até agosto, mas redução das
alíquotas de 2022 segue influenciando no ajuste fiscal de longo prazo
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O primeiro concurso estadual sobre integridade destinado a alunos de escolas públicas terá
522 participantes concorrendo aos prêmios. As inscrições para o Projeto Escola Íntegra
(PEI) foram finalizadas no dia 30 de julho, após o envio de trabalhos de forma on-line.
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Divulgada nesta quinta-feira (27/7), a edição de junho do RS Contábil apresenta os
principais indicadores extraídos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
do 3º bimestre de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o
comparativo com o mesmo período do exercício anterior.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) retomou as auditorias em instituições
financeiras estaduais após mais de uma década sem realizar o trabalho. O resultado desta
primeira análise concluída foi apresentado recentemente ao Badesul.
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Uma equipe do governo do Acre, composta principalmente por integrantes da Secretaria
Estadual da Fazenda, visitou a Sefaz-RS nesta terça-feira (18). A visita técnica teve como
objetivo conhecer a experiência gaúcha com o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e
com o modelo de levantamento e acompanhamento dos passivos contingentes.
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O período de inscrições no Projeto Escola Íntegra (PEI) - primeiro concurso estadual com
temática ética entre alunos da rede pública do Estado - entrou na reta final. Nesta primeira
edição, a competição artística é voltada a 27 mil estudantes do Ensino Médio, matriculados
em 74 escolas estaduais de Porto Alegre. Até sexta-feira (14/7), mais de 500 estudantes
haviam realizado a inscrição. O prazo final termina no dia 30 de julho.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) sediou, no dia 6 de junho, a reunião ordinária da Rede
de Controle da Gestão Pública RS, integrada por 26 órgãos e entidades gaúchas que
buscam aprimorar a efetividade da função de controle na administração pública estadual.
Criada em 2009, a Rede RS tem como principal finalidade estabelecer um esforço
estratégico e conjunto para a prática de medidas uniformes direcionadas ao combate à
corrupção, ao fomento ao controle social e ao compartilhamento ágil e eficiente de
informações.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE)
a Instrução Normativa (IN) Nº 3 de 2023, que estabelece regras e diretrizes para gestão e
fiscalização de contratos administrativos de prestação de serviços e fornecimento de bens
de que trata a Nova Lei de Licitações (Lei Federal Nº 14.133), aprovada em 2021. As
normas valem para toda a administração pública do Estado.
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