Treze vencedores do sorteio mensal de número 146 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em novembro de 2024, ainda não retiraram os prêmios a que têm direito. Este grupo precisa fazer o resgate até sábado de Carnaval (1º) – depois disso, não será mais possível fazer a solicitação. Leia mais
Em mais uma ação de fiscalização que busca combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal, a Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou nesta terça-feira (25) a Operação Esquiva. O alvo foram empresas dos setores metalomecânico e de transporte localizadas na Região Norte do Rio Grande do Sul. Leia mais
Com a presença do governador em exercício, Gabriel Souza – que esteve representando a Região Sul –, da secretária da Fazenda do Estado, Pricilla Santana, e do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, foi realizada nesta terça-feira (25) cerimônia de posse do novo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Flávio César de Oliveira, que é secretário da Fazenda do Mato Grosso do Sul, assumiu o cargo. Leia mais
A próxima quinta-feira (27) marca o segundo sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha em 2025. O concurso de número 149, de fevereiro, distribuirá R$ 200 mil em prêmios. Leia mais
Segunda parcela do tributo, para quem optou pelo fracionamento, também vence na sexta- feira (28/2) Leia mais
Tesouro do Estado não recorre mais aos resgates de aplicações de outros órgãos e entidades no Siac para cobrir as despesas de curto prazo Leia mais
Combater a sonegação e incentivar a prática do cumprimento voluntário das obrigações, promovendo um ambiente de negócios justo e leal, é uma das metas da Secretaria da Fazenda (Sefaz). E, recentemente, a pasta tem ganhado cada vez mais aliados nessa missão. O ano de 2024 marcou um recorde no número de denúncias enviadas pela sociedade gaúcha à Receita Estadual: foram 3.936 comunicações feitas entre janeiro e dezembro. A maior parte foi realizada pela internet (confira abaixo como denunciar). Leia mais
O novo Sistema de Propostas de Convênios, também chamado de Banco de Projetos, foi apresentado nesta quinta-feira (20) aos prefeitos gaúchos, durante a Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Xangri-Lá. A solução tecnológica busca facilitar a inserção, a gestão e o acompanhamento das propostas dos municípios e de outros entes que celebrem convênios com o Estado. Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), lançou um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de diversos setores econômicos. O prazo para adesão vai até 21 de março de 2025 – nesse período, as empresas poderão regularizar as divergências identificadas no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D), documento obrigatório para os optantes do regime de tributação. Leia mais
A partir de 2025, empresas do Rio Grande do Sul inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE) deverão, anualmente, fazer um recadastramento de informações. A medida da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que cria o Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual, foi oficializada com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta semana. Leia mais