Em ato realizado no Palácio Piratini, nesta quinta-feira (24/10), o governador Eduardo Leite anunciou duas importantes medidas sobre a tributação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que visam promover uma concorrência mais justa no Estado. Leia mais
O prazo para que os proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul acumulem as notas fiscais com CPF e garantam descontos de até 5% no IPVA 2025 encerra na próxima quinta-feira (31/10). Leia mais
O programa estadual Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas pelas enchentes o valor do imposto pago na compra de eletrodomésticos, está entrando no seu quarto lote de restituição. Leia mais
Aproximadamente 5,3 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do regime simplificado. Leia mais
Inundação deste ano, que chegou a 1,76 metros, superou a marca de 1941 Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, fará, no próximo dia 25, o pagamento de outubro do Devolve ICMS. A décima segunda rodada do programa gaúcho destinado a famílias de baixa renda representa um recorde: serão R$ 76,49 milhões repassados Leia mais
Criada na primeira gestão do governador Eduardo Leite, iniciativa se consolida como o cartão social dos gaúchos Leia mais
Programa contempla quem mais precisa e promove justiça tributária Leia mais
A Receita Estadual do RS deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18/10), a 22ª fase da Operação Polimeria com o objetivo de reprimir a formação irregular de grupos econômicos. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de embalagens plásticas na região noroeste do estado. Leia mais
Diminuir a burocracia, agilizar procedimentos, reduzir prazos e tornar mais segura a celebração de convênios e termos de cooperação entre o Governo do Estado e entidades públicas e privadas: esses são os objetivos da Instrução Normativa 4, publicada pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17). Leia mais