A Receita Estadual do Rio Grande do Sul e a Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo
realizaram, na manhã desta terça-feira (24), a Operação Tebas. O objetivo é desarticular
organização criminosa responsável por esquema de contrabando de grãos, especialmente
soja, trazidos da Argentina para o Brasil através de portos clandestinos localizados às
margens do Rio Uruguai.
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O Devolve ICMS Linha Branca, programa estadual que devolve o valor do imposto pago na
compra de geladeiras, fogões e lava-roupas de cidadãos afetados pelas enchentes de abril e
maio, possui duas formas de pagamento, uma através do Cartão Cidadão e outra através
do Pix, por meio do aplicativo ou site do Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, liberou o terceiro lote de
restituição do Devolve ICMS Linha Branca. O programa devolve a pessoas atingidas pelas
enchentes o valor do imposto pago na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas. A etapa
de número 3 vai distribuir R$ 3,4 milhões para 11,6 mil pessoas e considera as notas fiscais
emitidas entre 1º de maio e 31 de agosto.
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Na sexta-feira (20/9) não haverá entregas do Cartão Cidadão, pelo qual são pagos os
benefícios do Devolve ICMS, Devolve ICMS Linha Branca, Todo Jovem na Escola, Volta por
Cima e Professor do Amanhã.
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Você sabia que os microempreendedores individuais (MEIs) podem usar o aplicativo Nota
Fiscal Fácil (NFF) para emitir documentos fiscais de forma simplificada? A ferramenta está
disponível para os empresários de todos os segmentos. Este foi o último dos quatro
públicos a ter o acesso ao app liberado.
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A Receita Estadual do RS deflagrou, nesta terça-feira (17/9), uma operação ostensiva com
o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS. O alvo é uma empresa que atua
no ramo de fabricação de produtos de isolamento e revestimento para a construção,
localizada na região metropolitana.
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Apresentada em julho deste ano, a Matriz de Avaliação da Estrutura Produtiva do Rio
Grande do Sul (Maep) já está disponível para acesso por pesquisadores e pela
sociedade. A solução digital combina dados públicos e oferece informações sobre a
estrutura da atividade econômica no Rio Grande do Sul, auxiliando na avaliação do
impacto de investimentos públicos e privados e na formulação de políticas públicas de
desenvolvimento e de fortalecimento de setores produtivos.
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O prazo para o resgate dos valores disponíveis no Receita Certa, modalidade de cashback
do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), encerra em um mês, no dia 15 de outubro. Mais de 1,6
milhão de participantes, possuem valores disponíveis para resgate. Ao todo, mais R$ 21,4
milhões estão disponíveis aguardando a solicitação dos contemplado.
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