O boletim econômico da Receita Estadual, divulgado nesta sexta-feira (13), aponta o
segundo mês consecutivo de crescimento nas vendas da indústria, atacado e varejo no Rio
Grande do Sul, confirmando o ritmo de recuperação econômica após as enchentes.
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Disponível para contribuintes de ICMS desde o dia 8 de julho, o Programa de Parcelamento
Simplificado Plano Rio Grande já registra mais de 22 mil débitos regularizados por cerca de
1,8 mil empresas gaúchas. Os valores negociados superam R$ 580 milhões, dos quais cerca
de R$ 15 milhões já ingressaram aos cofres públicos.
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O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de setembro em comemoração à Semana
Farroupilha. De 14 a 20 de setembro serão três sorteios por dia de R$ 1 mil, além das
premiações tradicionais de R$ 5 (1,5 mil sorteios), de R$ 10 (mil sorteios), R$ 50 (100
prêmios) e R$ 500 (três prêmios).
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A Delegacia da Receita Estadual em Santo Ângelo (9ª DRE) inaugurou, nesta quarta-feira
(11/09), a sua nova sede, localizada na Rua dos Andradas, nº 1054, Bairro Centro, em
Santo Ângelo/RS. Na região da 9ª DRE estão localizados em torno de 6,8 mil
estabelecimentos da categoria Geral e mais de 17 mil do Simples Nacional, além de
aproximadamente 148 mil produtores rurais.
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A partir de outubro, todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) em atividade no Rio
Grande do Sul que são contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) passarão a ter Inscrição Estadual (IE). A medida, prevista no Decreto nº
57.789, inclui mais de 400 mil MEIs no Estado com CNPJs vinculados a atividades
comerciais e industriais, conforme dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
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A Receita Estadual (RE) enviou o quarto lote de Alertas de Divergência a empresas que
estão operando com baixa adesão à chamada Nota Integrada.
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As empresas optantes pelo Simples Nacional devem verificar a existência de débitos sem
exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual no Portal e-CAC (Centro de Atendimento
Virtual ao Contribuinte) ou via App Minha Empresa.
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Buscando oferecer uma experiência melhor para os usuários, o aplicativo Nota Fiscal
Fácil (NFF) passou por uma atualização. As mudanças valem para os produtores rurais,
um dos públicos que podem utilizar a ferramenta, e incluem novas funcionalidades e
mais facilidade. O app permite a emissão de documentos fiscais de forma simplificada
pelos contribuintes, deixando toda a complexidade tributária a cargo da Receita Estadual
(RE).
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