Que mês especial e tri cheio de prêmios, tchê! Em setembro, mês dos festejos farroupilhas,
o Receita da Sorte, parte do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), irá repassar R$ 741 mil
distribuídos em mais 78 mil premiações, o que corresponde a 2.603 chances diários de
ganhar durante todo o mês. E na semana do feriado Farroupilha, entre 14 e 20 de março,
além dos 2.603 prêmios diários, serão sorteados três prêmios de R$ 1 mil.
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No mês em que comemora quatro anos, o aplicativo Servidor RS teve sua nova
funcionalidade experimentada pelos servidores da Secretaria de Educação (Seduc), durante
oficina de criação colaborativa conduzida pelo Tesouro do Estado e pela Procergs, e que
contou também com representantes da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão
(SPGG).
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O governo do Estado publicou decreto, assinado pelo governador Eduardo Leite, reduzindo
a alíquota interestadual para o azeite de oliva produzido no Rio Grande do Sul. A partir de
janeiro de 2025, o ICMS cobrado pelas vendas para outros Estados brasileiros será de 4%.
Atualmente, as alíquotas são de 12% para Sul e Sudeste (à exceção do Espírito Santo) e de
7% para as demais unidades federativas.
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No sorteio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) de agosto, realizado durante a 47ª Expointer, a
sorte foi para um morador da cidade de Novo Hamburgo, que vai receber R$ 50 mil.
Como ocorre tradicionalmente, o anúncio do vencedor foi feito durante o Jantar dos
Prefeitos e foi realizado pelo coordenador do Programa, Fernando Rodrigues dos Santos,
com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
(Famurs), Marcelo Arruda, e o chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda, Giovanne
Carlos de Sousa.
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Como mais uma iniciativa de diálogo com o contribuinte gaúcho e de transparência sobre
dados públicos, a Secretaria da Fazenda promoveu, pelo segundo ano consecutivo, a
reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (ICBPT) em Esteio, durante a Expointer.
No encontro realizado no Espaço do Governo do Estado, a Receita Estadual apresentou a
décima edição do boletim econômico-tributário sobre os impactos das enchentes nas
movimentações econômicas dos contribuintes do ICMS e foi lançada uma nova
ferramenta de consulta de dados com base nas notas fiscais eletrônicas. O CBPT
promove o bom relacionamento entre a Receita Estadual gaúcha e os contribuintes,
baseado na igualdade, na cooperação e no respeito mútuo.
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O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, lançou nesta quinta-feira (29/8),
durante a reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) na Expointer, um painel
virtual inédito que divulga os preços de alimentos no varejo em todas as regiões do Rio
Grande do Sul.
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A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho
no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2025. Conforme determina a
Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as
devidas destinações constitucionais (ex. FUNDEB), pertence aos municípios.
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Durante os meses de abril a julho desse ano, cerca de 79% dos contribuintes notificados
aderiram ao Programa de Autorregularização lançado pela Receita Estadual (RE) relativo ao
Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD),
gerando uma arrecadação efetiva de R$ 5,7 milhões.
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O painel “Nota Fiscal Fácil - Simplificação na palma da mão do produtor rural” foi
apresentado na manhã desta segunda-feira (26) no estande do governo na Expointer, no
Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O encontro teve como painelistas o chefe
adjunto da Seção de Informações Fiscais da Receita Estadual (RE), Geraldo Callegari, e o
analista de sistemas da Procergs, Fabio Capella, com mediação do diretor de
Infraestrutura e Operações da Procergs, Léo Rossato Biscaglia.
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Já virou uma tradição a realização do sorteio da Nota Fiscal de agosto durante a Expointer,
em Esteio. Neste ano, no próximo dia 29, o Jantar dos Prefeitos, evento promovido pela
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), será novamente
palco para o sorteio dos prêmios.
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