O extraordinário crescimento das transferências do Estado aos municípios no ano de 2008 e as projeções de arrecadação do Tesouro em 2009 foram alguns dos principais pontos da apresentação feita pelo Secretário da Fazenda, Ricardo Englert, aos prefeitos gaúchos reunidos na tarde desta segunda em Port ... Leia mais
Começam nesta terça-feira (07) os vencimentos do calendário de pagamento do IPVA 2009 por final de placa. Os primeiros veículos a pagar são os com as placas finais 01,11, 21, 31 e 41, com vencimento na terça-feira (7). O calendário de pagamentos de abril segue com os finais 51, 61, 71, 81 e 9 ... Leia mais
O Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goio-en, em Nonoai, apreendeu no último sábado (4), uma carga contendo aproximadamente 430 caixas com um total de 21,5 mil pacotes com 10 maços de cigarros cada um. O Posto Fiscal fica no norte do Estado, na divisa com Santa Catarina. A carga estava a ... Leia mais
Vencimentos por placa começam na próxima terça-feiraCom o final do período para pagamento antecipado de IPVA com desconto, na última terça-feira (31), cerca de 50% da frota pagante de veículos do Estado teve o imposto quitado. Foram 1,4 milhão de pagamentos em um frota pagante estimada em mais de 2, ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda e a Procergs informam que os serviços de atendimento ao contribuinte e ao cidadão, inclusive autorização de notas fiscais eletrônicas, prestados através da internet, sofreram interrupção parcial durante a manhã desta sexta-feira (3), devido a problemas com uma prestador ... Leia mais
Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda, publicada nesta semana, reduz em cerca de 7% o preço de referência do arroz em casca ou beneficiado nas saídas interestaduais. A medida adéqua o preço de referência em cima do qual é calculado o ICMS aos preços praticados pelo mercado. “Essa ... Leia mais
Sistema de gestão de RH e Certificação Digital foram destacados em encontro da ABOP O secretário Ricardo Englert, diretores, gestores e servidores da Secretaria Estadual da Fazenda participaram nesta quinta-feira de almoço da ABOP-RS (Associação Brasileira de Orçamento Público). No encon ... Leia mais
Decreto do Governo do Estado publicado nesta semana no Diário Oficial flexibiliza o aproveitamento de créditos de ICMS para os setores exportadores. A medida aumenta de 15% para 20% o limite de aproveitamento dos créditos recebidos de empresas dos setores coureiro, calçadista e moveleiro; e de 10% p ... Leia mais
Quatro segmentos incluídos na substituição tributária tiveram prazo para recolhimento de imposto ampliado em 30 diasDecreto publicado nesta terça-feira (31) no Diário Oficial do Estado amplia em 30 dias o prazo para pagamento de ICMS para segmentos que começaram a ter substituição tributária no ano ... Leia mais
Mais de 10 mil empresas emitirão documento a partir de abrilNesta quarta-feira (1º) mais de 10 mil empresas no Rio Grande do Sul deixarão de emitir seus documentos fiscais em papel e entrarão definitivamente no sistema que tem sido um dos mais importantes instrumentos de modernização da arrecadação ... Leia mais