Decretos tratam de ampliação de prazo para pagamento de ICMS de segmentos com substituição tributária e de flexibilização no aproveitamento de créditos Em reunião com membros do Conselho Político, nessa segunda-feira (30), a governadora Yeda Crusius definiu mais duas importantes medidas de apoio ao ... Leia mais
Desde outubro, cerca de 209 mil empresas estão isentas do pagamento de ICMS A partir desta quarta-feira (1º) praticamente 100% das micro e pequenas empresas gaúchas serão beneficiadas com isenção ou redução de ICMS, pois passa a vigorar a segunda etapa do Simples, anunciado no ano passado pela gove ... Leia mais
Primeira reunião para implantação do modelo é nesta terça-feira em LajeadoCom o objetivo de aprimorar os métodos utilizados nos processos de gestão na Secretaria da Fazenda, a Receita Estadual está realizando nesta terça-feira (31), em Lajeado, a 1ª Reunião para a Implantação de Modelo de Excelência ... Leia mais
O prazo para pagamento do IPVA 2009 com desconto que pode chegar a até 16,7% encerra-se nesta terça-feira (31). Até a última quinta-feira, 1,3 milhão de veículos já tinham seu imposto quitado, gerando uma arrecadação de R$ 567,3 milhões. A terça-feira também é o prazo final para o pagamento d ... Leia mais
Durante operação de fiscalização realizada pela Delegacia da Secretaria da Fazenda de Uruguaiana na última quinta-feira (26), foram apreendidos 650 quilos de queijo mussarela. O produto estava sendo transportado de Quaraí para Uruguaiana de forma irregular e sem nota fiscal. A carga, armazenada em ... Leia mais
Em audiência prévia para a conciliação de precatórios realizada nesta quinta-feira (26), no Palácio da Justiça, ficou definido como será o repasse dos R$ 148 milhões que o Governo do Estado destinará em 2009 para as juntas de conciliação de precatórios.De acordo com o diretor do Tesouro do Estado, J ... Leia mais
O posto fiscal de Irai da Secretaria da Fazenda, localizado no Norte do Estado, na divisa com Santa Catarina, detectou na tarde desta quinta-feira (26) 700 caixas de cigarro de procedência estrangeira.Na nota fiscal que acompanhava a mercadoria ilegal constava que a carga era milho em grão, provenie ... Leia mais
Reajustes referentes à Lei Yeda e Matriz da Segurança irão injetar R$ 390 milhões na economia neste ano O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apresentou nesta quarta-feira (25) um balanço das finanças do mês e divulgou o calendário de pagamento do funcionalismo para março. Nos dias 27, 30 e 3 ... Leia mais
27 de março, sexta-feira: servidores do Magistério, Quadro Geral, Servidores de Escola e Inativos Ferroviários.30 de março, segunda-feira: Quadros de Nível Médio da Saúde e Segurança Pública (exceto Oficiais da Brigada Militar, Peritos e Delegados de Polícia).31 de março, terça-feira: Demais servido ... Leia mais
Na próxima quinta-feira, será realizada uma audiência prévia para a retomada do pagamento de Precatórios, no Tribunal de Justiça do Estado. Participarão da audiência representantes do Judiciário, da Procuradoria-Geral do Estado, do Instituto de Previdência do Estado e da Secretaria da Fazenda, para ... Leia mais