Já está no ar a nova ferramenta de consulta e informação para os usuários dos serviços da Secretaria Estadual da Fazenda pela internet. É o Portal de Legislação, que abrange a regulamentação do ICMS, acórdãos e documentos do SINCAGE. Para acessar o Portal, o internauta deve navegar pelo site da Sefa ... Leia mais
A Receita Estadual implanta, a partir do dia 26 de dezembro, a automatização, via internet, da gestão dos processos judiciais que necessitam de avaliação de bens e de certidão negativa relativa ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e de Doação (ITCD), quais sejam os processos de inventário, arrolam ... Leia mais
O Departamento da Despesa Pública Estadual da Secretaria da Fazenda anuncia que o pagamento da folha dos servidores públicos, neste mês de dezembro, será em três dias, conforme o calendário abaixo: 26/12 – Quadro geral, quadro de escola, magistério e inativos ferroviários27/12 – Polícia Civil e Brig ... Leia mais
O Governo do Estado paga, no próximo dia 20, o 13º salário a 364 mil matrículas de servidores. Neste ano, 179 mil matrículas (49% do total) terão a gratificação natalina depositada, pelo Tesouro do Estado, nas respectivas contas bancárias. Entre estes estão que recebem até R$ 750,00 líquido. Já as d ... Leia mais
A partir da próxima segunda-feira, dia 11, os proprietários de veículos podem iniciar o recolhimento do IPVA 2007 e aproveitar descontos que podem chegar a 24,9%. A tabela de valores do IPVA 2007 assegura a todos os contribuintes um valor de imposto a ser pago inferior ao recolhido em 2006. Além ... Leia mais
O treinamento preparatório para o próximo censo anual de apuração do Valor Adicionado Fiscal teve data e local alterados. O encontro será realizado no dia 12 de dezembro, das 8h30 às 12h, no anfiteatro (prédio 4) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC, em Porto Alegre.No even ... Leia mais
Dos 806 veículos vistoriados pela Receita Estadual na tarde desta terça-feira, em Porto Alegre, 24 foram guinchados pela EPTC. Destes, 18 não estavam com o IPVA 2006 quitado e seis estavam sem licenciamento. Houve redução de 50% nas pendências, ao comparar com o balanço da operação anterior, quando ... Leia mais
A Receita Estadual está reduzindo o prazo médio para autorização de impressão de documentos fiscais (AIDF). Para os contribuintes que estiverem em dia com o Fisco Estadual, as solicitações eletrônicas de AIDF feitas via internet serão liberadas de forma automática. Essas modificações constam na Orde ... Leia mais
No dia 12 de dezembro de 2006 a Receita Estadual, através da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais, realizará Treinamento preparatório para o próximo censo anual de apuração do Valor Adicionado Fiscal para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) referente ao ano-base 2006, abo ... Leia mais
Desde a última sexta-feira, 24, os despachantes e/ou contribuintes podem fazer a inclusão de guias de desoneração para solicitação de visto fiscal relativas à importação de mercadorias estrangeiras documentadas por Declaração Simplificada de Importação (DSI). Esta é mais uma etapa do sistema de Moni ... Leia mais