De janeiro a abril, as contas públicas do Estado acumularam um resultado orçamentário
positivo de R$ 4,1 bilhões, o dobro do registrado no mesmo período de 2021. Esse
resultado deve-se às reformas estruturais aprovadas de 2019 a 2021, aos efeitos das
privatizações, à regularização da dívida com a União, ao rígido controle de despesas e à
recuperação da atividade econômica. Nos primeiros quatro meses do ano, a receita do
Estado foi de R$ 23,9 bilhões, incluindo o ingresso de R$ 955,2 milhões da privatização
da Sulgás, enquanto a despesa apresentou queda de R$ 127 milhões em relação ao ano
passado, chegando a R$ 19,8 bilhões.
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O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de junho em comemoração à ao Dia dos
Namorados. De 6 a 12 de outubro serão três sorteios por dia de R$ 3 mil, além de 10
prêmios diários de R$ 500 e 30 prêmios diários de R$ 50. Nesse período serão ao todo 43
prêmios instantâneos por dia para quem participa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita
Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC
Autorregularização) em conjunto com o Grupo Especializado Setorial de Supermercados
(GES Super), está iniciando uma nova fase do programa de autorregularização
abrangendo o setor supermercadista. A iniciativa tem como foco a comercialização de
mercadorias por supermercados e padarias sem destaque de ICMS nos documentos
fiscais que acobertam essas operações.
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de hoje (2/6), a 15ª fase da
Operação Polimeria. O alvo da ação, que visa reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS,
é um grupo de empresas que atua no ramo da produção de artefatos de borracha.
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Os pensionistas, aposentados e militares inativos do Estado seguirão dispensados da
prova de vida até o dia 30 de junho de 2022, sem prejuízo dos seus benefícios.
A realização de prova de vida para os pensionistas e inativos vinculados ao Regime
Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul (RPPS/RS) já estava
suspensa desde 2020 e foi novamente prorrogada até 30 de junho de 2022, conforme
alteração prevista na Instrução Normativa IPE Prev nº 7/22, publicada no Diário Oficial
do Estado (DOE) em 1º de junho de 2022.
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A Receita Estadual lançou, nesta quarta-feira (1/6), o novo Portal de Atendimento,
ambiente no qual os serviços e informações estão disponíveis de forma estruturada, com
visual intuitivo e busca eficiente para melhorar a experiência do usuário dos seus serviços.
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Servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo recebem nesta quarta-feira
(1) o pagamento relativo à revisão geral de 6%, com percentuais retroativos a janeiro. A
Lei 15.837, aprovada em 3 de maio e sancionada em 18 de maio, prevê aumento de 1% a
contar de janeiro e 4,951% a partir de abril, sendo esta a primeira revisão geral no Estado
desde 2006.
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O Tesouro do Estado quitará nesta terça-feira (31) os salários referentes à folha de maio
dos servidores do Executivo.
No final de janeiro, o governo anunciou que a folha dos servidores do Estado será paga
em dia todos os meses em 2022 como resultado das medidas para o equilíbrio das
contas públicas. Desde novembro de 2020, a folha vem sendo paga com regularidade,
completando, assim, um ano e meio de salários em dia.
Após finalizar a consolidação da folha mensal de maio, o Tesouro do Estado iniciou os
trâmites para consolidar a folha suplementar com a revisão geral de 6%, incluindo os
valores retroativos de janeiro a maio, que será paga no dia 1/6. ?
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O Estado do Rio Grande do Sul realizou nesta semana mais uma missão técnica com o
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com vistas ao plano de pagamento de
precatórios no valor de US$ 500 milhões. A série de encontros começou na segunda-feira,
23, com equipes da Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Instituto
de Previdência do Estado (Ipe-Prev).
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O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício econômico-financeiro
de 2023, encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo, foi detalhado e discutido em
audiência pública virtual na Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elizandro
Sabino.
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