O condutor que deseja parcelar o IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores) em seis vezes, modalidade implementada neste ano, precisa optar por essa
forma de pagamento até dia 31 de janeiro.
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O Sistema de Controle de Programa de Integridade (SCPI), disponível no Portal de
Serviços da Cage, é o mais novo canal de serviços e informações para fornecedores do
Estado do Rio Grande do Sul. Disponibilizado no mês de janeiro de 2022, o SPCI
operacionaliza a obrigação de Programa de Integridade instituída às empresas que
firmarem contratos com o Estado nas condições previstas no art. 37 da Lei nº
15.228/2018 e nos respectivos regulamentos (Decreto nº 55.631, de 9 de dezembro de
2020 e Instrução Normativa CAGE nº 6, de 23 de dezembro de 2021).
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Nesta quinta-feira (27/01), será realizado o primeiro sorteio mensal de 2022. Nesta edição,
referente a janeiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), mais de 23 milhões de bilhetes
estão disputando os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil.
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O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) anunciou, nesta
segunda-feira (24/1), em uma coletiva de imprensa virtual com a participação do
governador Eduardo Leite e do procurador-geral Eduardo Cunha da Costa, a abertura da 8ª
Rodada Conciliatória de Precatórios – maior da história do Estado. O subsecretário do
Tesouro do Estado, Bruno Jatene, acompanhou o evento virtualmente.
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No próximo dia 31 de janeiro encerra o período de pagamento do IPVA 2022 (Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que podem chegar a 28%.
Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 10% pela antecipação. Para
chegar no desconto máximo é preciso somar os benefícios de Bom Motorista e Bom
Cidadão.
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Considerando o aumento da procura e as altas temperaturas registradas e que
persistirão nos próximos dias, a coordenação do Programa Devolve ICMS avaliou e
decidiu retomar a entrega do Cartão Cidadão em Porto Alegre de segunda a sexta,
porém, com alteração no horário, que a partir de segunda-feira (24/01) será das 8h às
11. As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS na capital gaúcha são realizadas no
prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS).
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Para impulsionar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, o governo do Estado lançou
nesta quinta-feira (20/1), no Palácio Piratini, o programa Avançar no Desenvolvimento
Econômico – Programa Juro Zero. Com a iniciativa, serão disponibilizados R$ 100
milhões de recursos do Estado na forma de subsídio de juros em operações de crédito
para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O
programa viabilizará que até R$ 600 milhões sejam financiados pelo Badesul
Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento e pelo Banco Regional de Desenvolvimento
do Extremo Sul (BRDE), com juros pagos pelo Estado.
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A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) realizou o pagamento da terceira parcela da
bolsa Todo Jovem na Escola nesta quinta-feira (20/1). O valor de R$ 150 mensais,
referente a dezembro, foi creditado no Cartão Cidadão da família, e beneficia estudantes de
15 a 21 anos, em um investimento total do governo do Estado de R$ 180 milhões até
dezembro de 2022.
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Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do
Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20), a 12ª fase da Operação
Polimeria. O alvo é um grupo de empresas de Caxias do Sul que atua no ramo de
sacolas e sacos plásticos, embalagens para presente, produtos de limpeza, descartáveis
e produtos personalizados. As operações analisadas somam aproximadamente R$ 65
milhões nos últimos cinco anos, com faturamento distribuído entre as empresas do
grupo. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 3 milhões.
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Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) é o parcelamento em seis vezes, uma das principais novidades de
2022, pois até 2021 o tributo podia ser pago em três vezes. Mas, além da ampliação do
parcelamento, o contribuinte também tem desconto nas três primeiras parcelas.
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