Cerca de 200 hospitais do Rio Grande do Sul receberam, nesta sexta-feira (15/1), R$ 75
milhões por prestarem serviços à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os recursos são referentes ao custeio e produção dos serviços hospitalares de média e alta
complexidade (Teto Mac).
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agar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em janeiro pode
gerar economia no bolso do cidadão. Isso porque é oferecido um desconto de 3% pela
antecipação do tributo se o pagamento for realizado até o dia 29 de janeiro. Além desse
benefício, há outros como Bom Motorista e Bom Cidadão. A soma total dos descontos
máximos pode chegar a uma redução de até 22,40% no valor do IPVA.
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A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul, principal tributo estadual, encerrou o ano
de 2020 em 2,9% abaixo de 2019, computados em termos reais (valores atualizados
pelo IPCA para dezembro de 2020). Após cinco meses de variações negativas entre
março e julho em razão da pandemia, os números mostraram forte recuperação entre
agosto e dezembro. As informações constam na 30ª edição do boletim sobre os impactos
da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado,
publicado nesta quinta-feira (14/01) pela Receita Estadual.
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Esta sexta-feira (15/1) é o último dia para empresas de qualquer faixa de faturamento
(inclusive acima de R$ 78 milhões por ano), enquadradas na Substituição Tributária (ST),
aderirem ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST).
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A necessidade de garantir instrumentos voltados à renovação dos quadros levou o governo
do Estado a elaborar um planejamento de longo prazo para repor servidores civis
relacionados aos serviços essenciais e às áreas meio. O anúncio foi feito pelo governador
Eduardo Leite e secretários estaduais em transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira
(14/1).
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Empresas de qualquer faixa de faturamento, enquadradas na Substituição Tributária (ST),
têm até a próxima sexta-feira (15/1) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da
Substituição Tributária (ROT-ST) que terá validade durante todo o ano de 2021. A adesão
garante a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST),
ou seja, não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto.
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Uma das principais frentes do processo de ajuste fiscal do governo do Estado, a
reorganização do fluxo de caixa levou a resultados expressivos no fechamento do ano de
2020. Desde 2019, a dívida do caixa único (Siac), um dos símbolos de passivos acumulados
ao longo do tempo pelos déficits do Estado, foi reduzida em quase R$ 1,8 bilhão.
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Os proprietários de veículos podem pagar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) sem sair de casa. O tributo pode ser quitado em qualquer
agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul,
Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também fazer o pagamento no Banco do Brasil
(no BB, o pagamento é somente para clientes) ou nas agências lotéricas da Caixa
Econômica Federal (este apenas presencial).
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A Receita Estadual efetuou a exclusão de 3.397 empresas optantes pelo Simples Nacional
que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua
situação em 2020. O montante do ICMS devido pela empresas excluídas chega à R$ 130,5
milhões.
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A Receita Estadual iniciou, neste domingo (10/1), mais uma operação ostensiva de
fiscalização no trânsito de mercadorias, que tem andamento na manhã desta segunda-feira
(11/1). O objetivo é combater a sonegação em operações com erva-mate, em que foram
encontrados indícios de circulação da mercadoria sem nota fiscal correspondente ou com
valores e quantidades subfaturados.
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