A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS no ramo de sorvetes. A ação abrange quatro empresas do ramo situadas na Serra Gaúcha. Os trabalhos de auditoria fiscal irão verificar mais de R$ 35 milhões em operações realizadas pelos alvos. Leia mais
O governo do Estado anunciou a quitação total dos salários referentes à folha de julho do Poder Executivo para esta sexta-feira (30). O anúncio foi feito pela Secretaria da Fazenda, nesta quinta-feira (29), que afirma que o pagamento será possível pela economia de despesas e melhora das receitas nos últimos dias, o que permite segurança para antecipar o pagamento. Com a mudança, a folha de agosto começará a ser paga no dia 10 de setembro. Leia mais
A reforma tributária, em discussão em âmbito nacional, foi tema de um painel nesta quinta-feira (28), na casa da Ocergs, na Expointer. Organizado pelo governo do Estado, Assembleia Legislativa e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RS), o evento contou com a participação de painelistas, entre eles o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o deputado federal, idealizador da reforma tributária, Baleia Rossi. Leia mais
O sorteio mensal do prêmio Nota Fiscal Gaúcha foi realizado na noite dessa quarta-feira (28) durante o Jantar dos Prefeitos na Expointer, em Esteio, com a presença do governador Eduardo Leite e do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. Durante a noite foram conhecidos os ganhadores dos prêmios do mês de agosto que somam R$ 400.000,00. O vencedor do prêmio principal de R$ 50.000,00 é da cidade de Gravataí, região Metropolitana. Leia mais
O governador Eduardo Leite oficializou, na tarde desta quarta-feira (28/8), a renovação do acordo com a Toyota até 2025. Participaram da assinatura do quinto aditivo ao contrato, iniciado em 2003, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Irigaray, o secretário adjunto da Fazenda, Jorge Luis Tonetto, o presidente da Toyota do Brasil, Rafael Chang, e o prefeito de Guaíba, José Sperotto.? Leia mais
O Relatório Anual de Atividades da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), com as realizações efetivadas ao longo de 2018, foi entregue ao secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, pelo titular da Cage, Rogerio da Silva Meira, nesta quarta-feira (28). O documento traz novidades na sua estrutura, com as temáticas separadas em quatro eixos: Planejamento; Orientação, controle interno e auditoria; Transparência e controle social; e Pessoas. Leia mais
O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (27/8) decreto que autoriza a transferência do saldo credor de ICMS de empresas que fornecem material asfáltico para o Estado. A Secretaria de Logística e Transportes (Selt) avalia que a medida dará mais agilidade para a realização de obras e serviços em rodovias. Leia mais
Reunidos neste sábado (24/8) em Vitória, no Espírito Santo, para o quarto encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), os governadores de sete Estados, entre eles Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, manifestaram posição em comum no sentido de que seja buscado um entendimento para fortalecer a imagem internacional do Brasil e o compromisso do país com a biodiversidade. Outro ponto defendido foi a necessidade de garantir a preservação das exportações, especialmente do agronegócio. A reunião ocorreu no Palácio Anchieta, sede do governo capixaba, e contou com as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e de representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Infraestrutura.? Leia mais
Acontece na próxima quarta-feira (28/8) o sorteio de agosto dos prêmios da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), durante o Jantar dos Prefeitos, às 20h, no Restaurante Internacional da Expointer, em Esteio. Serão sorteados prêmios que somam R$ 400.000,00 para mais de 14 milhões de bilhetes na disputa. Leia mais
A Receita Estadual está lançando a segunda fase de um Programa de Autorregularização voltado a contribuintes que apresentaram divergências nos valores de ICMS resultantes da partilha prevista na Emenda Constitucional nº 87/2015, que estabeleceu uma regra transitória para as operações destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS em outras Unidades da Federação. Segundo a norma, entre 2016 e 2018 o imposto a ser pago deveria ser partilhado entre o Estado do remetente e o Estado do destinatário. Leia mais