O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta segunda-feira (19/8), do lançamento do projeto Cresce RS, no Palácio Piratini. A iniciativa da Assembleia Legislativa busca propor e monitorar ações para destravar os investimentos necessários ao crescimento do Rio Grande do Sul. Leia mais
Na busca de alternativas para as dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul, o governo do Estado conseguiu arrecadar R$ 464,7 milhões com a venda de créditos do Fundopem/RS ao Banco ABC Brasil. Foram colocados à oferta de terceiros 14 contratos de empresas. O pregão presencial foi realizado pela Central de Licitações (Celic) no dia 9 de agosto e já está homologado. Leia mais
A Secretaria da Fazenda informou nesta segunda-feira, 19, que antecipará parcelas do calendário de julho e que fará, na terça-feira, 20, depósito no valor de R$ 5.000 aos servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. Desta forma, serão integralizados os salários de 80% do funcionalismo do Poder Executivo (quem recebe líquido até R$ 2.500 teve o salário quitado no dia 13 de agosto). Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda, realizou os primeiros lançamentos contábeis da Depreciação de Bens Móveis. Os lançamentos foram efetuados em todos os Órgãos, Fundações e Autarquias do Poder Executivo, além da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, em atendimento a Instrução Normativa CAGE nº 06, de 5 de novembro de 2018 e ao Guia de Lançamentos. Leia mais
Considerada a mais importante obra rodoviária do governo do Estado atualmente, a ERS-118 foi vistoriada na manhã desta sexta-feira (16/8) pelo secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano. A rodovia é considerada fundamental para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul e para a mobilidade da Região Metropolitana de Porto Alegre. Leia mais
O governador Eduardo Leite e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram nesta sexta-feira (16/8), no Palácio Piratini, o contrato de estruturação do projeto para privatização da primeira das três estatais que serão repassadas pelo atual governo à iniciativa privada. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, também participou da solenidade. Leia mais
O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participou, na manhã de hoje (16), do Meeting Jurídico da Federasul. O evento, que registrou a presença de aproximadamente 70 pessoas, visou promover o debate sobre os recentes ajustes do ICMS no âmbito da substituição tributária, implementados em respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 593.849. Leia mais
O governo do Estado lançou, na manhã desta sexta-feira (16/8), o edital de licitação da parceria público-privada (PPP) da Corsan. O intuito da proposta é acelerar a universalização dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos na Região Metropolitana de Porto Alegre, com meta de elevar a cobertura para 87,3% em até 11 anos. O governador Eduardo Leite, os secretários do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso e o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, participaram do evento de lançamento, no Palácio Piratini. Leia mais
A Receita Estadual divulgou os dados consolidados da arrecadação de impostos em julho no Rio Grande do Sul. Ao todo, ao longo do mês foram arrecadados R$ 2,98 bilhões com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), o que representa queda de 5,6% frente a julho do ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O baixo índice na comparação é fruto, entre outros fatores, do impacto da greve dos caminhoneiros ocorrida no final de maio de 2018. O acontecimento gerou queda na arrecadação do mês seguinte (junho), porém proporcionou um efeito “rebote”, com forte aumento do valor apurado em julho de 2018, que por sua vez repercute na comparação com julho de 2019. Leia mais
O governador Eduardo Leite e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinam, na tarde desta sexta-feira (16/8), no Palácio Piratini, o contrato de estruturação para a modelagem de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT). O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, também estará presente. Leia mais