Em agenda em São Paulo nesta segunda-feira (12/8), o governador Eduardo Leite participou da abertura da 20ª Conferência Anual Santander, que reúne lideranças nacionais e cerca de 500 dos principais investidores institucionais brasileiros e estrangeiros para debater as perspectivas econômicas do país e o que deve ser feito para a retomada do crescimento. Leia mais
A Secretaria da Fazenda recebeu durante toda a semana a missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar e discutir os projetos propostos para a segunda edição do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) no Rio Grande do Sul. O objetivo de aprovar a nova linha de crédito junto ao banco é com o intuito de modernizar a gestão fiscal no estado, alinhada às diretrizes do governo de simplificar os serviços ao contribuinte e de tornar o governo mais digital e com foco no cidadão. Leia mais
Depois de uma jornada com diferentes painéis sobre boas práticas na gestão pública, o encerramento do 1º Workshop RS/CE foi marcado pela realização, nesta quinta-feira (8/8), de três oficinas reunindo equipes técnicas do Rio Grande do Sul e do Ceará. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou das atividades. Leia mais
As dificuldades para abrir uma empresa, o excesso de burocracia nos serviços públicos e a revogação de decretos ultrapassados são alguns dos desafios que o governo do Estado pretende combater com a criação do projeto DescomplicaRS, lançado nesta quinta-feira (8/8), no Palácio Piratini. O projeto foi detalhado pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, com a presença do governador Eduardo Leite. O subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Jatene, esteve presente representando a Secretaria da Fazenda. Leia mais
Criar um fórum de interlocução permanente com os contribuintes, rever a normatização do processo de fiscalização, publicar as decisões e o entendimento do fisco em assuntos tributários, desenvolver um sistema de uniformidade cadastral, eliminar as obrigações acessórias com foco na conformidade e elaborar um plano estratégico competitivo para o desenvolvimento do Estado. Essas foram apenas algumas das ideias surgidas nesta quarta-feira (7), durante a 2ª edição do Inova Receita, evento promovido pela Receita Estadual em parceria com a Procergs para debater soluções e definir prioridades na relação entre fisco e contribuintes. Leia mais
O governo do Estado depositou nesta quinta-feira (8) o saldo dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 6.800 líquidos. Com esse último depósito, a Secretaria da Fazenda quita a folha de junho do Executivo. Leia mais
A receita parece simples: premiar os municípios com uma fatia maior nos repasses do ICMS sempre que tiverem avanços nos indicadores do ensino. A prática foi adotada no Ceará. Mas para que o Estado assumisse o primeiro lugar no ranking nacional da Educação Fundamental, houve a necessidade de agregar uma nova cultura na gestão que se mantém há mais de dez anos. Leia mais
O vencedor do prêmio principal de R$ 50 mil do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é morador da região do Vale do Paranhana. O sorteio mensal do programa, que correspondente a julho, foi realizado na manhã desta quinta-feira (1º), em Porto Alegre. Além do prêmio de R$ 50 mil, foram conhecidos os ganhadores dos 100 prêmios de R$ 1 mil e dos 500 contemplados com R$ 500. Leia mais
O sorteio mensal de prêmios do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), correspondente ao mês de julho, será realizado no dia 1º de agosto, em Porto Alegre a partir das 9h. Neste mês a rodada contará com prêmio que somam R$ 400 mil, sendo o principal no valor de R$ 50 mil. São quase 14 milhões de bilhetes na disputa. Leia mais
A Receita Estadual inicia nesta quarta-feira (10) uma operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamentos de dados, possuem indícios de não recolhimento doloso do ICMS. A Operação batizada de “Concorrência Leal V” ocorrerá de forma simultânea em Porto Alegre, região metropolitana e outras cidades do interior. Trata-se de empresas que estão em plena atividade, com faturamento regular, e que declaram o imposto devido, mas não efetuam o pagamento ao erário de forma contumaz, por longos períodos. Leia mais