A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, (RE) entregou ao Ministério Público Estadual (MP) e à Procuradoria-geral do Estado (PGE), em reunião nesta quinta-feira (15), uma nova relação de empresas devedoras e casos de sonegação de ICMS. Leia mais
A Receita Estadual, com o intuito de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), está realizando nesta e nas próximas semanas de agosto uma nova onda de operações em todo o Estado. Ao todo, mais de dez municípios gaúchos serão alvo das blitze do tributo. Na primeira fase das operações, ocorrida entre maio e julho, foram realizadas ações em cerca de 15 cidades. Leia mais
Sinônimo de desenvolvimento, segurança e qualidade de vida, o acesso asfaltado foi garantido nesta quinta-feira (15/8) a mais oito municípios gaúchos. Paralisadas há meses por falta de verba, as obras serão retomadas a partir da assinatura da ordem de reinício pelo governador Eduardo Leite, autorizando a liberação de R$ 37 milhões com recursos do Tesouro do Estado. Leia mais
A Receita Estadual esclarece que os clientes atendidos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) deverão observar as novas regras para creditamento do ICMS das contas de Energia Elétrica e consequente apuração do saldo do ICMS na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). Leia mais
Um trabalho realizado pela Delegacia da Receita Estadual de Uruguaiana (11ª DRE) culminou com a lavratura de Auto de Lançamento no valor de R$ 10 milhões contra uma empresa do ramo de calçados, além da indicação de quatro responsáveis solidários. A constituição do crédito tributário foi desenvolvida com base em análise contábil-fiscal dos estabelecimentos da empresa. Entre as diversas irregularidades encontradas estão a omissão de saídas e o uso de empresa “laranja” (inativa desde 2000, conforme a Receita Federal do Brasil) para fazer a blindagem dos bens adquiridos pelo grupo investigado. Leia mais
A situação fiscal dos estados brasileiros foi tema de seminário de finanças promovido nesta quarta-feira (14/8) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. No evento foram discutidos o endividamento, os riscos e ainda propostas para a crise fiscal dos entes subnacionais, tendo como base os resultados apresentados no Boletim Anual de Finanças, lançado no seminário com o objetivo de aumentar a transparência e de fomentar discussões acerca das finanças dos estados e municípios. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou do evento. Leia mais
O governo do Estado protocolou o Projeto de Lei 377/2019 na última sexta-feira, 09, buscando sanar diversos problemas de natureza operacional e de gestão referentes ao processamento administrativo dos pagamentos dos precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Leia mais
O Banrisul alcançou, no primeiro semestre de 2019, lucro líquido de R$ 655,3 milhões, evolução de 29,5% em relação ao mesmo período de 2018. O lucro líquido recorrente, ajustado pelos eventos extraordinários, totalizou R$ 625,6 milhões no primeiro semestre de 2019, crescimento de 23,7% frente ao registrado no mesmo período de 2018, com retorno recorrente anualizado de 17,6% sobre o patrimônio líquido médio. Leia mais
Servidores com rendimento líquido de até R$ 2.500 terão seus salários de julho quitados pelo governo do Estado nesta terça-feira (13/8). Leia mais
A convite da Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil, o governador Eduardo Leite esteve na sede da associação empresarial, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (12/8), para apresentar as potencialidades e oportunidades de investimentos no Rio Grande do Sul. Os secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, acompanharam o governador. Leia mais