O ICMS de “fronteira” O caminho da sustentabilidade do RS depende de fatores políticos, do desempenho da economia e das finanças públicas, para sustentar a educação, a saúde, a segurança, a infraestrutura e o aumento do emprego e renda, ou seja, o nosso desenvolvimento. Num Estado endividado, com al ... Leia mais
A equação da dívida A questão da dívida do Estado está mais do que nunca na ordem do dia, pois se trata de uma das questões fiscais e federativas mais importantes. Quando o Rio Grande do Sul renegociou sua dívida com a União, em 1998, refinanciando-a por 30 anos (juros de 6% ao ano mais correção ... Leia mais
Mais de 80% dos estabelecimentos varejistas estão cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha O número de estabelecimentos do comércio varejista credenciados no programa Nota Fiscal Gaúcha, já ultrapassa em mais de 80% o número total de 240 mil estabelecimentos do RS. Até o final da manhã de sexta-fe ... Leia mais
SEFAZ e JUCERGS assinam Termo de Cooperação Termo de Cooperação Técnica entre a Junta Comercial do RS (JUCERGS) e a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) foi assinado na tarde desta quinta-feira (5), no gabinete da SEFAZ. O documento tem por objeto disponibilizar informações constantes do Banco d ... Leia mais
Sefaz organiza exposição “Histórico da construção e Obras de Restauro das Fachadas” A Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) abre, às 16h30 desta quinta-feira (5), um espaço especial para exposições e mostras de arte no saguão do prédio Mauá. Para marcar a nova fase do local, foi preparada a exposi ... Leia mais
Governo do Estado propõe alternativa para ICMS de fronteira O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) voltou a debater, nesta terça-feira (3), a cobrança da diferença de alíquota de ICMS interestadual, o chamado imposto de fronteira, com representantes de federações comerciais, industr ... Leia mais
Sistema RHE modernizará gestão das pensões previdenciárias do IPERGS Foi apresentado nesta segunda-feira(02), no saguão da PROCERGS, o projeto que assinala o início da migração e implantação do Sistema RHE para a Gestão de Pensões Previdenciárias do Estado(IPERGS). A nova solução, que substitui o an ... Leia mais
Sistema RHE atenderá as pensões previdenciárias do IPERGS Na próxima segunda-feira(02/09), às 10h30min, no saguão da PROCERGS, será realizada solenidade que assinalará o início do projeto de migração e implantação do Sistema RHE para a Gestão de Pensões Previdenciárias do Estado(IPERGS). O evento é ... Leia mais
Justiça confirma legalidade do Imposto de Fronteira A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado confirmou a legalidade do chamado "Imposto de Fronteira" e negou recurso a uma empresa que recorreu da sentença de 1º grau sobre o pagamento do diferencial de alíquota de ICMS interestadual cobrad ... Leia mais
Cidadania Fiscal atrai bom público na 36ª Expointer A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) apresentou, na tarde de quinta-feira (29), das 14h às 16h, no Estande do Governo do Estado, programa chamado de Sala de Redação da Cidadania Fiscal. Na ocasião, foi mostrada a importância social dos imposto ... Leia mais