Em busca de agilidade e simplicidade no ateste das faturas de serviços de fornecimento de
energia elétrica, água e esgoto e tecnologia da informação recebidas pelo Estado, a Cage
lançou a nova versão do aplicativo FPE Mobile. Agora, a ferramenta inclui o módulo
Integração Estado Fornecedor (IEF), com as funcionalidades de ateste e inconsistência.
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Em reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs),
o governador Eduardo Leite apresentou aos prefeitos os impactos na arrecadação do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) após o Estado ser
atingido pelas enchentes em maio. O levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz)
aponta que houve queda de R$ 1,58 bilhão entre 1º de maio e 18 de junho.
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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (20/6), que o governo estadual irá
devolver a totalidade ou parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos
(ICMS) pago na compra de eletrodomésticos.
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Representantes de diversos órgãos públicos que compõem a Rede de Controle da Gestão
Pública no Rio Grande do Sul aprovaram na sexta-feira (14/6) os encaminhamentos para a
criação do Grupo de Trabalho (GT) Estado de Calamidade no RS – transparência,
integridade e controle.
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Publicada nesta sexta-feira (14/6), a quarta edição do boletim econômico-tributário da
Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos
contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul (RS) tem como principal novidade a
variação nos preços de alimentos antes e depois das enchentes.
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A semana do Dia dos Namorados foi de ainda mais comemorações para 19 pessoas
inscritas no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG): elas receberam os prêmios extras de R$ 1
mil do Receita da Sorte, modalidade de sorteios instantâneos. Os vencedores são de 14
cidades de diferentes regiões gaúchas.
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O Tarf lançou nesta quinta-feira (13/6) o seu novo site. Desenvolvido pela Procergs, o
ambiente virtual cria mais um canal de relação com contribuintes e facilita o acesso às
decisões dos juízes, súmulas (textos que uniformizam o entendimento consolidado sobre
determinados temas jurídicos) e à etapa em que os processos administrativos se
encontram.
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O primeiro consumidor a ser sorteado com o prêmio principal, no valor de R$ 50 mil, após
o retorno dos sorteios mensais do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é da Região da
Fronteira. Outras 110 pessoas de diferentes regiões do Rio Grande do Sul ganharam
prêmios de R$ 5 mil (para dez ganhadores) e R$ 1 mil (para cem ganhadores).
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A Sefaz passou a disponibilizar em seu site uma ferramenta para realizar o atendimento ao
público por meio de chamadas de voz ou vídeo. A solução de comunicação, baseada em
VoIP (Voice over Internet Protocol), substituirá temporariamente o serviço da central
telefônica da Sefaz, danificado pelas enchentes de maio.
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Os locais de entrega do Cartão Cidadão, pelo qual são pagos os benefícios estaduais do
Volta por Cima, Todo Jovem na Escola, Devolve ICMS e Professor do Amanhã, foram
alterados para moradores dos municípios de Bom Retiro do Sul, Eldorado do Sul, Muçum,
Roca Sales, Sinimbu e Vespasiano Corrêa.
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