A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), alerta os contribuintes
para uma alteração temporária no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) 2024. A partir de agora, só é possível gerar o QR Code para
pagamento por Pix no site do Detran-RS, usando a autenticação pelo login gov.br.
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A Receita Estadual (RE) lançou um novo programa de autorregularização para contribuintes com indícios de divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto. A ação abrange 169 empresas ativas e tem co ...
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O Tesouro do Estado disponibilizou nesta segunda-feira (4) o comprovante de rendimentos
de servidores estaduais ativos e inativos referente ao exercício de 2023.
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Se tem data comemorativa tem mais prêmios no Receita da Sorte. E no mês de março isso
não seria diferente. Além dos 2.603 prêmios diários, na Semana da Páscoa, de 25 a 31,
serão sorteados, todos os dias, 3 prêmios de R$ 1 mil. Além disso, em março, estão sendo
distribuídos 2.603 prêmios todos os dias, são 3 prêmios de R$ 500, 100 prêmios de R$ 50,
1.000 de R$ 10 e 1.500 de R$ 5.
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O grupo de trabalho (GT) Fazenda e Previdência do Consórcio de Integração dos Estados
do Sul e Sudeste do Brasil (Cosud), que se reuniu na sexta-feira (1º/3), em Porto
Alegre, reafirmou o compromisso com a sustentabilidade fiscal dos entes subnacionais.
No encontro, os gestores de tributação e finanças púbicas ressaltaram os desafios
provocados pelo histórico de decisões nacionais que impuseram perdas estruturais de
arrecadação aos Estados. As medidas involuntárias impulsionam a urgência de avançar
com a revisão dos encargos da dívida pública com a União, como um dos caminhos para
reestabelecer o volume de receitas e tornar o gasto público mais eficiente.
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Representantes dos estados-membros do Consórcio de Integração Sul e Sudeste
(Cosud), reuniram-se, nesta sexta-feira (1/3), no Grupo Técnico (GT) de Transparência,
Controladoria e Ouvidoria para discutir temas como as medidas de prevenção e combate
à violência sexual nas escolas. A atividade, realizada na Universidade do Vale do Rio dos
Sinos (Unisinos), em Porto Alegre, contou com a participação de secretários e
coordenadores das pastas relacionadas. A coordenação do GT, que integra a 10ª edição
do Cosud, ficou a cargo da ouvidora-geral do governo do Estado do Rio Grande do Sul,
Viviane Migliavacca.
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Governo gaúcho integra colegiado que trabalha na elaboração das leis complementares
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participaram nesta quarta-feira (28), em Brasília, de reunião ...
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