O dia 4 de março é o último dia para fazer o resgate dos prêmios distribuídos no sorteio mensal de número 134 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em novembro de 2023. Os consumidores contemplados que não fizerem a solicitação até essa data perderão o direito de receber os valores. Leia mais
Equipes estratégicas de investigação e cobrança de dívidas tributárias recebem salas modernizadas para fortalecer atuação Leia mais
Produtores rurais de municípios da Serra acompanharam, nesta segunda-feira (19), uma apresentação sobre o app Nota Fiscal Fácil (NFF), desenvolvido para simplificar a emissão de documentos fiscais. Esse foi o primeiro de uma série de eventos do tipo que ocorrerão ao longo dos próximos meses. Leia mais
Levantamento da Secretaria da Fazenda consolida dados de desempenho econômico do Estado no ano passado Leia mais
Além de encontrar promoções, ferramenta indica estabelecimentos mais próximos ao consumidor Leia mais
O Cartão Cidadão das famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em janeiro ficará disponível para retirada a partir de segunda-feira (26/02). As entrega deveriam ocorrer nesta quinta-feira (15/02), porém, em razão do feriadão de Carnaval a entrega dos lotes via Correios sofreu um atraso, o que impossibilitou que eles estivessem a disposição nos locais de entrega. Leia mais
A Receita Estadual (RE) lançou um novo programa de autorregularização com foco em contribuintes com indícios de divergências, inconsistências e outros que possam acarretar pagamento a menor de imposto. A ação abrange 471 estabelecimentos ativos que atuam na comercialização de pescados, como peixes e frutos do mar. O indício total é de 1,8 milhão de ICMS devido aos cofres públicos, sem considerar a soma de multa e de juros. Leia mais
O ano de 2024 começou com boas notícias para milhares de pessoas inscritas no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG): 76,9 mil prêmios foram distribuídos no Receita da Sorte, modalidade de premiações instantâneas, durante o mês de janeiro. No total, foram 80,6 mil oferecidos, o que significa que mais de 95% tiveram vencedores. O valor repassado chegou a R$ 708,4 mil. Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) atualizou o conjunto de critérios que fazem com que sejam exigidos programas de integridade a empresas que celebram contratos com a administração pública estadual. A mudança foi estabelecida pela Instrução Normativa Cage 1, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8). O documento altera a Instrução Normativa Cage 6, de dezembro de 2021. Leia mais
Pagamento de ICMS com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado. Leia mais