A segunda quinzena de julho será marcada pelo já tradicional terceiro pagamento no ano
do Devolve ICMS. A cada três meses, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda
(Sefaz), destina para os beneficiários do programa a parcela fixa (R$ 100) e a variável
(com valor máximo de R$ 269).
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O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), criado para simplificar a emissão de documentos
fiscais, agora conta com um ambiente de testes. Disponibilizado pela Secretaria da
Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), o novo espaço permite que
potenciais usuários possam se familiarizar com a ferramenta antes de utilizá-la
oficialmente em suas operações, explorando funcionalidades e recursos sem emitirem
documentos com validade fiscal.
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O Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), concedeu no IPVA 2024
cerca de R$ 288 milhões em descontos através dos benefícios de Bom Motorista e Bom
Cidadão no ciclo do IPVA 2024, volume de reduções 19% maior do que o montante
concedido no ano passado (R$ 242 milhões).
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Em evento virtual, realizado nesta quinta-feira (11), o Tesouro do Estado e Fapergs
apresentaram os resultados dos projetos desenvolvidos na primeira fase do Programa de
Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas (PFP). No encontro, também foi lançado o segundo
edital para financiamento de novos bolsistas.
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Os participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) premiados no Receita Certa, modalidade de
cashback do programa, têm até o próximo sábado (13) para fazer o resgate dos valores.
Depois disso, as premiações não poderão mais ser reivindicadas.
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O Tesouro do Estado e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul
(Fapergs) lançarão, nesta quinta-feira (11/7), o segundo edital do Programa de Pesquisa
Aplicada em Finanças Públicas (PFP), que concederá bolsas a pesquisadores vinculados a
Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) sediadas no Estado.
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Para o cidadão saber se tem direito a receber os benefícios do Devolve ICMS, e/ou Todo
Jovem na Escola e/ou Volta por Cima foram disponibilizadas pela Secretaria da Fazenda
(Sefaz), pela Secretaria de Educação (Seduc) e pela Secretaria de Desenvolvimento Social
(Sedes), consultas a partir do número do CPF.
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O Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (PLDO 2025) foi
aprovado, com 31 votos favoráveis e 12 contrários, na Assembleia Legislativa nesta terça-
feira (09/07).
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Durante a recente crise meteorológica, dois canais oficiais de transmissão no WhatsApp – o
Sefaz RS ICMS e o Sefaz RS ITCD –, criados pela Receita Estadual (RE), apresentaram
grande crescimento, garantindo a comunicação com os cidadãos num período em que os
sistemas do Estado ficaram fora do ar.
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