Em webinar, Cage orienta gestores municipais na prestação de contas de recursos transferidos pelo Poder Judiciário
Iniciativa da Justiça repassou mais de R$ 180 milhões para ações de resposta imediata às enchentes Leia mais
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Empresas do RS poderão parcelar débitos de ICMS em até 60 vezes de forma simplificada
Com o objetivo de auxiliar na recuperação da atividade econômica no Rio Grande do Sul após as enchentes de abril e maio, o governo do Estado está disponibilizando novas condições para o parcelamento de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em até 60 vezes. A medida vale para todos os contribuintes e abrange débitos administrativos, junto à Receita Estadual (RE), e judiciais, junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS). Leia mais
Governo estadual concede isenção de ICMS para auxiliar na reconstrução do Aeroporto Salgado Filho
Buscando contribuir para a retomada das atividades do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, o governo do Estado passou a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações destinadas à reconstrução do espaço. Leia mais
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 tem parecer favorável em comissão da Assembleia Legislativa
O Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (PLDO 2025) teve seu parecer favorável aprovado na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. Leia mais
Governador discute proposta da presidência do Senado para reduzir impacto da dívida dos Estados com a União
O governador Eduardo Leite participou, nesta terça-feira (2/7), de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O encontro, realizado na residência oficial do Senado, teve como pauta a discussão de uma proposta para alterar as regras de pagamento da dívida dos Estados com a União. Leia mais
Estado recolhe 87% da receita projetada com o IPVA 2024
De acordo com o balanço preliminar da Receita Estadual, divulgado na segunda-feira (1/7), 3,2 milhões de veículos pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2024 até a última sexta-feira (28/6), data de vencimento do tributo à vista e parcelado. Leia mais
Receita da Sorte de julho distribuirá R$ 744 mil em prêmios
Em julho, o Receita da Sorte, parte do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), irá repassar R$ 744 mil distribuídos em mais de 80 mil premiações, o que corresponde a 2.603 chances de ganhar por dia. Leia mais
Receita Estadual retoma capacitações sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil a pequenos produtores rurais
Em meio à recuperação da maior crise climática do estado, mobilizada para prestar serviço e apoiar a população gaúcha, a Receita Estadual retomou suas capacitações sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) para pequenos produtores rurais. Leia mais
Após quase dois meses de trânsito livre, procedimentos de fiscalização de mercadorias são retomados nos postos fiscais do RS
Após determinar o trânsito livre nos postos fiscais do Rio Grande do Sul devido à situação de calamidade gerada pelas enchentes, visando facilitar a chegada de doações aos atingidos, a Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, está retomando os procedimentos normais de fiscalização das mercadorias em trânsito a partir desta segunda- feira (1/7). Leia mais
Três em cada dez estabelecimentos em áreas que foram inundadas seguem operando abaixo do normal
Cerca de três em cada dez estabelecimentos localizados em áreas que foram inundadas seguem operando em níveis abaixo da normalidade. Leia mais
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Secretaria da Fazenda