Diante da situação do Rio Grande do Sul por causa das enchentes, o Tribunal Administrativo
de Recursos Fiscais (Tarf) cancelou as reuniões de julgamento previstas para maio.
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As enchentes e os alagamentos registrados em Porto Alegre obrigaram a Secretaria da
Fazenda (Sefaz) e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio
Grande do Sul (Procergs) a tomarem medidas preventivas, como o desligamento de
equipamentos
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A Receita Estadual estendeu o prazo de entrega da Guia de Arrecadação do ICMS e da
Substituição Tributária (GIA-ICMS e GIA-ST), da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e da
Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) para
todos os contribuintes do Rio Grande do Sul até junho.
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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (14/5), a revogação de medida que
retirava benefícios sobre alimentos da cesta básica.
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Desde que o Rio Grande do Sul começou a sentir os efeitos da maior catástrofe
meteorológica da história, o país se mobilizou para fazer chegar ao Estado uma enorme
quantidade de donativos.
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Com a inoperância de diversos sistemas públicos, em razão das enchentes na capital
gaúcha, o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF) decidiu adiar os julgamentos
que estavam previstos para esta semana. As novas datas foram divulgadas no Diário Oficial
do Estado desta segunda-feira (13).
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As 2.338 escolas da rede estadual receberão, nesta segunda-feira (13/5), os valores
mensais de autonomia financeira, que somam mais de R$ 10 milhões.
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Conforme previsto na lei de reajuste do auxílio-refeição dos servidores do Executivo -
sancionada em novembro de 2023, com efeitos retroativos -, a partir de maio o benefício
passa a ser de R$ 400,00. O valor será pago no dia 20 deste mês.
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