
Tesouro transfere aos municípios R$ 133 milhões de compensação do ICMS 2022
Recursos repassados pela União recompõem parte das perdas de arrecadação causadas por lei federal Leia mais
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Não é só o Papai Noel que vai presentear na semana de Natal: o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) também vai! Entre os dias 19 e 25 de dezembro, o Receita da Sorte, modalidade de premiação instantânea do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), vai distribuir valores extras todos os dias. Leia mais
Um terço do quadro de servidores do Estado já acessa a ferramenta digital Leia mais
O governador Eduardo Leite reuniu, na manhã desta quarta-feira (13), secretários e deputados da base aliada, além de entidades empresariais, para apresentar alternativas à recomposição das receitas do Estado nos próximos anos. Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RE) deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Lupulus, voltada à fiscalização no setor de bebidas. Os alvos são três empresas fabricantes de cervejas artesanais com indícios de irregularidades e sonegação de ICMS. Leia mais
O final de ano chegará com recursos extras para os inscritos no Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O Receita Certa, modalidade de cashback do programa, está fazendo uma nova rodada de distribuição — a oitava desde sua criação — e repassará, no total, R$ 137,6 milhões. Este é o maior prêmio da história da modalidade. Leia mais
A Receita Estadual (RE) lançou um novo programa de autorregularização, dessa vez com foco em contribuintes que realizaram a apropriação de créditos fiscais em valores superiores aos transferidos entre estabelecimentos da mesma empresa. A ação abrange 93 empresas ativas que, no total, devem R$ 3,6 milhões aos cofres públicos, sem considerar a soma de multa e de juros. Leia mais
Para qualificar cada vez mais as contratações feitas para a prestação de serviços no Estado, o governo gaúcho atualizou o regramento necessário para as empresas licitantes – como, por exemplo, as terceirizadas. A Instrução Normativa 11 da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (5), traz novas exigências, tornando as regras mais rígidas e, por consequência, buscando garantir a capacidade de execução dos contratos. Para algumas situações, como as contratações para entrega imediata, a medida torna o processo mais simples. Leia mais
Em um novo esforço para chegar a cada vez mais contribuintes, a Receita Estadual (RE) voltou a chamar produtores rurais para uma roda de conversas sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF). Em encontro on-line na tarde desta quinta-feira (7), representantes da RE conversaram com produtores e com lideranças da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS). Leia mais
O sorteio de dezembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta quinta- feira (07/12) com um prêmio especial de R$ 100 mil além das demais premiações mensais. O ganhador do prêmio de maior valor, que no mês do Natal é o dobro do valor tradicional, é um consumidor de município de Porto Alegre. Leia mais