Um estudo publicado na revista Economies, um dos principais periódicos acadêmicos sobre
economia do mundo, revelou o impacto quantitativo do Devolve ICMS na elevação do
consumo e na progressão da cidadania fiscal entre beneficiários do programa.
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A situação fiscal do Poder Executivo foi apresentada pelo subsecretário adjunto do Tesouro
do Estado, Guilherme Petry, na manhã desta quinta-feira (1º/06) na Comissão de Finanças,
Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada
Patrícia Alba.
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A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, participou nesta quinta-feira (1º/6), em Brasília,
da primeira reunião de trabalho com a equipe do Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
para
tratar da revisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE)
a Instrução Normativa (IN) Nº 3 de 2023, que estabelece regras e diretrizes para gestão e
fiscalização de contratos administrativos de prestação de serviços e fornecimento de bens
de que trata a Nova Lei de Licitações (Lei Federal Nº 14.133), aprovada em 2021. As
normas valem para toda a administração pública do Estado.
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A Receita Estadual divulgou na segunda-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), a
pontuação definitiva dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária
(PIT), relativa ao segundo semestre de 2022.
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Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do
Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de hoje (31/5), a Operação Filter. Os alvos são
empresas do ramo de filtros automotivos.
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A edição de abril do RS Contábil, divulgada nesta terça-feira (30), apresenta os principais
indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º
bimestre de 2023 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2023,
publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o mesmo
período do exercício anterior.
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De 6 a 12 de junho, além dos prêmios previstos, haverá três sorteios especiais por dia no
valor de R$ 3 mil cada em comemoração ao Dia dos Namorados
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A nova tabela do Imposto de Renda dos servidores entrou em vigor no início de maio,
conforme Medida Provisória Nº 1171/2023, de 30 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de maio de 2023.
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Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação dos Estados brasileiros estão intensificando
os debates sobre a Reforma Tributária nacional. Durante toda a terça-feira, 30,
representantes de diferentes regiões estiveram participaram de uma reunião administrativa
do Comsefaz em Brasília, que deve se estender no formato de discussões em subgrupos até
a próxima semana.
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