O Tesouro do Estado lançou nesta sexta-feira (12/5), no auditório do campus da
Unisinos, em Porto Alegre, o Relatório Anual da Dívida Pública do Rio Grande do Sul de
2022. A publicação traça uma radiografia do perfil das obrigações financeiras ao longo do
ano passado, resgata o histórico da composição dos compromissos assumidos em
operações de crédito e projeta a influência do Regime de Recuperação Fiscal nos
pagamentos programados para os próximos anos. Esta é a 14ª edição do documento
elaborado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual,
por meio do Grupo Especializado Setorial de Bebidas (GES Bebidas) e da Central de
Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando
um novo programa de autorregularização
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A Receita Estadual deu início a um novo programa de autorregularização tributária, em
ação preventiva que envolve 432 estabelecimentos de Supermercados e Alimentos e busca
recuperar aproximadamente R$ 14 milhões aos cofres públicos.
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Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual
deflagrou, na manhã de hoje (10/05), a 19ª fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo
de empresas que atua no ramo de fabricação e comércio de produtos químicos, localizado
na Região Metropolitana de Porto Alegre.
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As inscrições para a 11ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania
encerram nesta quarta-feira (10), com vagas limitadas. Pelo quarto ano consecutivo, o
curso será realizado na modalidade não presencial e segue sendo ofertado sem custo para
o aluno.
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De acordo com balanço da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), 75% dos proprietários
de veículos gaúchos quitaram ou pagaram a quarta parcela do Imposto sobre Propriedades
de Veículos Automotores (IPVA) até 28 de abril, quando o calendário de vencimento do
tributo terminou.
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A Receita Estadual registrou o repasse de R$ 4,3milhões às entidades sociais cadastradas
no programa Nota Fiscal Gaúcha, conforme o fechamento contábil dosvalores referentes ao
1º trimestre de 2023.
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Os consumidores contemplados no sorteio mensal nº 124 da Nota Fiscal Gaúcha (NFG),
realizado em janeiro, têm até o próximo domingo (30/4) para resgatar as premiações em
dinheiro.
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