O governo do Estado criou a conta SOS Rio Grande do Sul, no Banrisul, para receber
doações em dinheiro daqueles que quiserem ajudar as vítimas das enchentes que atingiram
o Rio Grande do Sul nesta semana. Foi estabelecida uma chave PIX (CNPJ:
92.958.800/0001-38) que já está disponível para que empresas e pessoas físicas possam
repassar qualquer valor de forma segura, em um canal oficial.
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/9),
mais uma operação de fiscalização voltada ao setor de óticas.
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O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (12/9), iniciativas para auxiliar os micro
e pequenos empreendedores que tiveram seus negócios fortemente afetados pelas
enxurradas da semana passada e para apoiar a recuperação econômica das localidades.
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O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de setembro em comemoração à Semana
Farroupilha. De 14 a 20 de setembro serão três sorteios por dia de R$ 3 mil, além das
premiações tradicionais de R$ 50 (20 sorteios) e de R$ 500 (10 sorteios).
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual
está iniciando um novo programa de autorregularização.
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Até o dia 31 de outubro, proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul que
estejam inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) podem obter desconto no Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. Este é o prazo para reunir o
número mínimo de notas fiscais com CPF e garantir o benefício de Bom Cidadão.
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A taxa de adimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
2023 atingiu 90% em agosto, de acordo com balanço da Secretaria da Fazenda (Sefaz)
divulgado no início de setembro.
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Para superarmos os danos provocados pelas chuvas intensas que resultaram em enchentes,
mortes e milhares de desabrigados no Estado neste início de setembro, a mobilização dos
gaúchos é fundamental.
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O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (8/9), as primeiras medidas de uma série
para apoiar as cidades e as vítimas do desastre climático que atingiu o Rio Grande Sul
nesta semana. Os anúncios somam R$ 1 bilhão em linhas especiais de crédito do Banrisul e
R$ 20 milhões em repasses extraordinários de recursos do Estado para a área da saúde nos
municípios afetados.
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A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho
no rateio do ICMS para o exercício de 2024. Conforme determina a Constituição Federal,
25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo pertence às prefeituras, depois de
feitas as devidas destinações constitucionais, como para o Fundeb.
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