Lançado em março pelo governo do Estado, o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha
superou a marca de 1,4 milhão de pesquisas realizadas e 48 milhões de itens retornados
como resultado. O aplicativo permite que os usuários encontrem o menor preço de um
produto em mais de 300 mil estabelecimentos credenciados no Programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG), sendo uma ferramenta simples e ágil para proporcionar economia ao
cidadão no momento de fazer as compras.
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O Compensa-RS, programa que viabiliza que débitos inscritos em dívida ativa possam
ser compensados com precatórios vencidos do Estado, já registrou até o momento um
total de R$ 752 milhões de compensação de precatórios, relativos a 231 pedidos que já
foram homologados. Só em 2019, foram R$ 710 milhões. O resultado é fruto do trabalho
conjunto da Secretaria da Fazenda (Tesouro e Receita Estadual), a Procuradoria-Geral do
Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).
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Deflagrada na manhã desta quinta-feira (22) pela Receita Estadual, a Operação “Gancho e
Lona” visa combater a sonegação de ICMS em empresas que atuam na comercialização de
implementos rodoviários na Serra Gaúcha. Ao todo, serão fiscalizados mais de R$ 32
milhões em operações sujeitas ao pagamento do tributo por parte dos estabelecimentos,
que possuem atuação em todo o País.
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As medidas que vêm sendo implementadas para a modernização da administração
tributária do Estado foram elogiadas na abertura da Expoagas, organizada pela
Associação Gaúcha Supermercados (AGAS), nesta terça-feira, 20. Na abertura do evento
que, segundo o setor deve reunir 48 mil pessoas ligadas à cadeia ao longo da semana,
foi assinado Protocolo de Intenções para a Conformidade Cooperativa, uma das
iniciativas do Receita 2030, lançado em junho pelo governo do Estado, com 30 iniciativas
para modernização da administração tributária gaúcha.
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O apoio a reformas que auxiliem no desenvolvimento econômico do Estado e do país foi
destacado, nesta terça-feira (20), em Porto Alegre, na abertura da Expoagas, uma das
maiores feiras do setor supermercadista que é organizada pela Associação Gaúcha
Supermercados (AGAS).
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O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participou, na manhã de hoje
(16), do Meeting Jurídico da Federasul. O evento, que registrou a presença de
aproximadamente 70 pessoas, visou promover o debate sobre os recentes ajustes do ICMS
no âmbito da substituição tributária, implementados em respeito à decisão do Supremo
Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 593.849.
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A Receita Estadual divulgou os dados consolidados da arrecadação de impostos em julho
no Rio Grande do Sul. Ao todo, ao longo do mês foram arrecadados R$ 2,98 bilhões com
o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação),
o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre
Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), o que representa
queda de 5,6% frente a julho do ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O
baixo índice na comparação é fruto, entre outros fatores, do impacto da greve dos
caminhoneiros ocorrida no final de maio de 2018. O acontecimento gerou queda na
arrecadação do mês seguinte (junho), porém proporcionou um efeito “rebote”, com forte
aumento do valor apurado em julho de 2018, que por sua vez repercute na comparação
com julho de 2019.
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A Receita Estadual, com o intuito de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre
Propriedade de Veículos Automotores), está realizando nesta e nas próximas semanas de
agosto uma nova onda de operações em todo o Estado. Ao todo, mais de dez municípios
gaúchos serão alvo das blitze do tributo. Na primeira fase das operações, ocorrida entre
maio e julho, foram realizadas ações em cerca de 15 cidades.
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Um trabalho realizado pela Delegacia da Receita Estadual de Uruguaiana (11ª DRE)
culminou com a lavratura de Auto de Lançamento no valor de R$ 10 milhões contra uma
empresa do ramo de calçados, além da indicação de quatro responsáveis solidários. A
constituição do crédito tributário foi desenvolvida com base em análise contábil-fiscal
dos estabelecimentos da empresa. Entre as diversas irregularidades encontradas estão a
omissão de saídas e o uso de empresa “laranja” (inativa desde 2000, conforme a Receita
Federal do Brasil) para fazer a blindagem dos bens adquiridos pelo grupo investigado.
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Depois de uma jornada com diferentes painéis sobre boas práticas na gestão pública, o
encerramento do 1º Workshop RS/CE foi marcado pela realização, nesta quinta-feira
(8/8), de três oficinas reunindo equipes técnicas do Rio Grande do Sul e do Ceará. O
secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou das atividades.
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