Essa é a última semana para quitar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores) com desconto máximo que pode chegar a até 20,80%. Proprietários de
veículos que optarem pelo pagamento antecipado devem pagar o tributo até a próxima
quarta-feira (31/3).
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Em reunião com deputados estaduais na manhã desta sexta-feira (26/3), o governador
Eduardo Leite e secretários estaduais apresentaram uma proposta de auxílio emergencial
de R$ 130 milhões aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.
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O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de
R$ 50 mil, saiu para consumidor da Serra Gaúcha. Outros 703 consumidores também
foram contemplados com outros valores. Em março foram distribuídos R$ 515 mil em
prêmios.
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O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) autorizou, nesta quarta-feira (24/3), a
prorrogação do vencimento do ICMS relativo aos contribuintes do Rio Grande do Sul
optantes do Simples, apurado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do
Simples Nacional Declaratório (PGDAS-D). O pedido foi encaminhado pela Secretaria da
Fazenda (Sefaz) em 12 de março.
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Publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de março de 2021, o Decreto nº 55.797/21
modifica, a partir de 1º de abril de 2021, o Regulamento do ICMS (RICMS) em uma série
de dispositivos que tratam do diferimento parcial do pagamento do ICMS, revogando
hipóteses específicas e criando novas hipóteses do mecanismo.
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Nesta quinta-feira (25/3), será realizado o sorteio referente ao mês de março do programa
Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nesta edição, mais de 22 milhões de bilhetes estarão
concorrendo ao montante de R$ 515 mil em prêmios. As premiações serão divididas em
uma de R$ 50 mil, três de R$ 5 mil, 200 de R$ 1 mil e 500 com o valor individual de R$
500.
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Desde março do ano passado, primeiro mês da pandemia de coronavírus no Estado, que o
aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha disponibilizou um atalho para consulta rápida de alguns
itens de prevenção à Covid-19 e do telefone do estabelecimento, para que o usuário possa
confirmar a disponibilidade da mercadoria antes de se deslocar até o local.
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No próximo dia 31 de março encerra o período de pagamento do IPVA 2021 (Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que podem chegar a
20,80%. Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 1% pela
antecipação. Para chegar no desconto máximo é preciso somar os benefícios de Bom
Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150
ou mais notas fiscais com CPF).
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O servidor aposentado da Secretaria da Fazenda (Sefaz RS), ex-
secretário de Estado e ex-subsecretário
do Tesouro do Estado, José Alfredo Parode, faleceu neste sábado
(20/3) em Porto Alegre,
aos 67 anos, vítima de complicações da Covid-19. Parode dedicou-se
ao setor público por
mais de 40 anos, foi secretário estadual do Planejamento e Gestão
em 2010 e presidente
do IPErgs.
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Neste 21 de março de 2021, a Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz
RS) comemora 131 anos de existência prestando serviços à sociedade gaúcha. A Sefaz RS
foi criada em 1890, quatro meses após a proclamação da República do Brasil e dois anos
após a abolição da escravidão, em 1888. Foi constituída por meio do Ato nº 141 decretado
pelo Governador Júlio Falcão da Frota
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