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A Receita Estadual publicou, nesta quinta-feira (12/08), um balanço com as principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo de 2020. O Relatório de Atividades é uma previsão da Lei Orgânica da Administração Tributária (LC nº 13.452/2010 - Título I, Capítulo III, Art. 6º, Inciso IV) e está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição. Leia mais
A Receita Estadual esclarece que as informações veiculadas em 11 de agosto, obtidas através da Lei de Acesso à Informação (LAI), sobre a inadimplência do ICMS no período da pandemia, precisam ser analisadas considerando algumas informações complementares e não permitem de forma alguma as conclusões ali apresentadas. Leia mais
Hospitais gaúchos que prestam serviços hospitalares e ambulatoriais por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) receberam nesta terça-feira (10/8) o repasse de R$ 80 milhões referentes ao teto de atendimento de alta e média complexidade (Teto MAC). Leia mais
O governo do Estado, por meio do Tesouro do Estado (TE), repassou, nessa terça-feira (10/8), o valor de R$ 110 milhões para a Secretaria da Saúde (SES) com o objetivo de colocar em dia o pagamento dos fornecedores de medicamentos no Rio Grande do Sul, sanando um atraso que há anos caracterizava o setor no Estado. O pagamento em dia desses fornecedores, administrado pela Tesouraria da SES, é fruto do ajuste fiscal e da reorganização do fluxo de caixa, o que tem promovido melhorias expressivas nas contas públicas. Leia mais
O governo do Estado realizou o pagamento de R$ 68 milhões de incentivos estaduais para hospitais do Rio Grande do Sul. Realizado na quinta-feira (5/8), o depósito é referente a julho de 2021. Leia mais
O Rio Grande do Sul receberá, pelos próximos dois anos, investimento de R$ 2,75 bilhões que criará cerca de 7,5 mil postos de trabalho durante a execução das obras e terá 50% dos fornecedores locais. O anúncio foi feito pelo CEO da CMPC, Francisco Ruiz-Tagle, ao governador Eduardo Leite, na manhã desta sexta-feira (6/8), em videoconferência. Leia mais
Integrante da 5ª turma de auditores do Estado, empossados em maio deste ano, Álvaro Luís Gonçalves Santos, da Divisão de Estudos e Orientação da Contadoria e Auditoria- Geral do Estado (Cage), torna-se o primeiro no Órgão a obter a Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção (CPC-A), concedida pela Legal, Ethics & Compliance (LEC). A aprovação do auditor, alcançada com 87% de acertos no exame aplicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), capacita o profissional a implementar e aperfeiçoar um programa de compliance, em conformidade com o US Federal Sentencing Guidelines (Diretrizes de Senteciamento Federal dos EUA) e com a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Leia mais
Nesta quarta-feira (4/8), o governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa o projeto de lei de adequação da legislação que autorizou a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Leia mais
Divulgada na sexta-feira (30/7), a edição de junho do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o mesmo período do exercício anterior. A publicação mensal tem por objetivo melhorar a transparência a partir da apresentação, de forma simples e gráfica, dos principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado, além de relevantes dados gerenciais. Leia mais
Neste mês de agosto, em razão da data comemorativa de Dia dos Pais, o Receita da Sorte sorteará prêmios especiais, além dos sorteios diários já previstos na modalidade. De 2 a 8 de agosto serão três sorteios por dia no valor de R$ 3 mil cada, além de 15 prêmios diários de R$ 500. Leia mais