Em razão do agravamento da pandemia e dos respectivos efeitos na economia, a Receita
Estadual divulgou, nesta sexta-feira (19/3), uma versão simplificada do Boletim sobre os
impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul.
Normalmente de periodicidade mensal, a publicação apresenta dados da primeira
quinzena do mês de março sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por
setor de atividade e arrecadação de ICMS.
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O governador Eduardo Leite, acompanhado do chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e do
procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, iniciou nesta sexta-feira (19/3) a
entrega de um documento de prestação de contas sobre os gastos com recursos federais
no enfrentamento à Covid-19 aos demais chefes Poderes.
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O Tesouro do Estado lançou uma nova ferramenta para acesso de informações sobre
pessoal, com um novo formato, mais interativo e dinâmico. O Painel de Informações de
Pessoal permite ao usuário personalizar a consulta e extrair exatamente o dado que
necessita, por período (mês, bimestre, trimestre ou ano), poder, órgão, situação,
categoria, tanto em valores nominais como corrigidos pelo IPCA. Além disso, é possível
fazer as comparações que desejar selecionando os dados no filtro disponível, no canto
superior direito da página.
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O transporte de insumos agrícolas no Noroeste gaúcho ganhará um incentivo após a
recuperação do pavimento das rodovias ERS-540, RSC-472 e ERS-342. Para melhorar as
condições de trafegabilidade delas, o governo do Estado investe mais de R$ 2 milhões
em frentes de manutenção.
Desde a última semana, a ERS-540 passa por uma operação tapa-buracos e recebe novo
revestimento asfáltico. O trabalho engloba 23 quilômetros entre os municípios de Santo
Cristo e Alecrim e conta com investimento de cerca de R$ 1 milhão.
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Em um anúncio virtual nesta quinta-feira (18/3), o governador Eduardo Leite oficializou
a intenção em abrir capital e vender controle acionário da Companhia Riograndense de
Saneamento (Corsan), atualmente responsável pelo abastecimento de água e coleta e
tratamento de esgotos em 317 municípios gaúchos.
O objetivo da desestatização é preparar a empresa para cumprir as novas exigências do
Marco Legal do Saneamento, ampliando a capacidade financeira da empresa para dar
conta de investimentos de R$ 10 bilhões.
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Mais de 800 pessoas participaram nesta segunda-feira, 15, do Webinário “O papel do
consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional”, que marca
o Dia do Consumidor, o Dia da Escola e o lançamento do novo site do programa
Educação Fiscal do Rio Grande do Sul. O evento virtual teve o objetivo de alinhar as
diretrizes da Educação Fiscal com o momento atual, trabalhando o tema do papel do
cidadão/consumidor no desenvolvimento do Estado, através do consumo socialmente
responsável de produtos locais e regionais.
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Desenvolvido em parceria por Receita Estadual e Procergs, o aplicativo Menor Preço Nota
Gaúcha, disponível nas plataformas Android e IOs, completa dois anos de lançamento
nesta segunda-feira (15/3), Dia do Consumidor. Reconhecido por proporcionar economia
aos usuários no momento de fazer as compras, o dispositivo já contabiliza mais de 250
mil downloads e 11,5 milhões de pesquisas realizadas desde 2019
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O IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode ser pago sem
sair de casa. A quitação do tributo pode ser realizada em qualquer aplicativo ou via home
banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também
fazer o pagamento no Banco do Brasil (no BB, o pagamento é somente para clientes) ou
nas agências lotéricas da Caixa Econômica Federal (este apenas presencial).
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Divulgada nesta sexta-feira (12/3) pela Receita Estadual, a 32ª edição do Boletim sobre
os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do
Rio Grande do Sul aponta desempenho positivo nos principais indicadores econômico-
fiscais do Estado ao longo de fevereiro, como por exemplo nas vendas da indústria,
atacado e varejo. A arrecadação de ICMS, principal tributo a nível estadual, seguiu o
mesmo caminho e também registrou crescimento na comparação com fevereiro de 2020.
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A Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios
(DRCM), está implementando uma mudança que visa simplificar os procedimentos da
substituição tributária no setor primário. Resultado do trabalho cooperativo com as
entidades representativas do segmento, a novidade, que consta no Decreto nº
55.777/21, é relativa ao recolhimento do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) pelos
microprodutores rurais.
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