Apesar das decisões administrativas e judiciais quanto à impossibilidade de empresas utilizarem precatórios para reduzir o ICMS a pagar, alguns contribuintes têm se utilizado desta prática. O Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda está realizando ações com o objetivo de f ... Leia mais
Nesta última sexta-feira, 28 de maio, a Associação dos Municípios da Zona da Produção (AMZOP) organizou uma reunião para mostrar a importância da integração entre os municípios e o Estado do Rio Grande do Sul. O evento ocorreu na Câmara de Vereadores de Nonoai e contou com a presença de ... Leia mais
Nesta última sexta-feira, 13, o auditório da Universidade de Passo Fundo foi cenário para a divulgação do Programa de Educação Fiscal em Sarandi. O evento foi organizado pelo município e pela 39ª coordenadoria Regional do Estado. O objetivo foi mostrar a importância e os benefícios da im ... Leia mais
Nesta terça feira, 24, o município de Santo Ângelo e demais prefeituras da região recebem treinamento sobre o Programa Integração Tributária – PIT, que visa à integração dos municípios com o estado, a fim de aumentar a arrecadação do ICMS. ... Leia mais
O Departamento da Despesa Pública Estadual da Secretaria da Fazenda informa que o pagamento dos funcionários públicos inicia nesta quarta-feira (24) e encerra na próxima terça (31), conforme quadro abaixo: Dia 25 – Inativos ferroviários e quadro geral Dia 27 – Quadro de escola e magistério ... Leia mais
Nesta segunda-feira, 23 de maio, o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda assinou um convênio com a Associação Brasileira de Indústria Gráfica (Abigraf), que vai ampliar a fiscalização das gráficas que emitem notas fiscais no Estado, ampliando o controle sobre ... Leia mais
O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda inaugura nesta quinta-feira (19), o Posto Fiscal Correios, na Central de Distribuição da Empresa de Correios e Telégrafos na Capital. A cerimônia está marcada para às 9h30 e contará com a presença do Secretár ... Leia mais
Menu Cobrança/Emissão de Guia de Arrecadação e menu Arrecadação/Débitos em Cobrança:Informamos que está disponível na área reservada (contribuintes e contabilistas) uma nova versão da transação chamada Emissão de Guia de Arrecadação com novas funcionalidades:1- No campo Natureza dos Débitos foi inc ... Leia mais
Em solenidade no auditório do Centro Administrativo, foi apresentado na segunda-feira (16) aos responsáveis pelos departamentos de pessoal da administração direta e indireta estadual o novo projeto de Recursos Humanos do Estado (RHE). A proposta desenvolvida pelas secretarias de Administração e Recu ... Leia mais
Após reunião entre o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda e as distribuidoras de energia elétrica, foi definido que o ICMS cobrado a mais, será devolvido ao consumidor na fatura de maio. “Nós reforçamos a posição de que as empresas deveriam ter man ... Leia mais