Em julho, quando foi anunciada a atualização cadastral dos inativos do Poder Executivo, o Departamento da Despesa Pública Estadual tinha a expectativa de atingir, no máximo, 70 % do público-alvo. Passados quatro meses e encerrado o processo, o diretor do departamento, Sérgio Rotta, comemora: “82% do ... Leia mais
O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda informa que será publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (01) Instrução Normativa prorrogando a validade de certidões fiscais que venceram ou vierem a vencer nos meses de outubro, novembro e dezembro para 16 de jane ... Leia mais
O Departamento da Despesa Pública Estadual da Secretaria da Fazenda anuncia que o calendário de pagamento do funcionalismo neste mês de novembro sofreu uma alteração. Será pago em três dias e não em quatro. Abaixo as datas: 28 – Quadro geral, inativos ferroviários, magistério e quadro de escola29 – ... Leia mais
Quem ainda não compareceu à agência onde recebe seus vencimentos para conferir endereço, telefone, número de CPF e outros dados, deve correr. Encerra na próxima sexta-feira, 25, o prazo para os inativos do Executivo atualizarem seu cadastro junto à Secretaria Estadual da Fazenda. Para realizar a atu ... Leia mais
Está publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, o Decreto nº 44.120 que autoriza as transferências de saldo credor de ICMS acumulado, sendo que as verificações dos documentos e a emissão de documento “Autorização de Transferência de Saldo Credor”, pela Receita Estadual, devem ocorrer ... Leia mais
O Departamento da Receita Púbica Estadual da Secretaria da Fazenda informa que as Certidões de Situação Fiscal que venceram em outubro ou estão para vencer em novembro, terão sua validade prorrogada até 16 de dezembro. A Instrução Normativa 54/05 foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do ... Leia mais
O Governo do Estado anuncia a prorrogação, até o final deste mês, da primeira etapa do Programa de Recuperação de Créditos. Isto significa que, até o dia 30 de novembro, será possível pagar os créditos tributários decorrentes de ICMS/ICM com os benefícios máximos. A prorrogação, autorizada pelo Con ... Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda divulgará na segunda-feira (31) avaliação da primeira fase do Programa de Recuperação de Créditos do ICMS. A análise preliminar dos números de adesões efetuadas até ontem (27) indica boa procura por parte das empresas. Houve dificuldades localizadas de adesão ao prog ... Leia mais
Setembro foi o mês de cumprir com mais um compromisso do Governo do Estado para com os seus servidores. Na folha de pagamento todos os funcionários públicos receberam a segunda parcela do aumento de 10% anunciado em 2004. O reajuste, que ocorre de forma linear para todas as categorias, teve a primei ... Leia mais
Um decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira traz boa notícia aos contribuintes que desejam aproveitar o Programa de Recuperação de Créditos para quitar débitos de ICMS para com o Estado. É que foi facilitado a acesso às informações e o pagamento da dívida para os que encontravam dificul ... Leia mais