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Atendendo à demanda de entidades do agronegócio, a Receita Estadual institui a isenção do ICMS nas operações internas do farelo de arroz destinadas à produção da ração animal. A medida foi oficializada por meio do Decreto 56.037/2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (20/8). Essa isenção também se aplica aos demais farelos, como trigo e soja. Leia mais
O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS está lançando o II Concurso de Educação Fiscal: consumo consciente e desenvolvimento regional, direcionado a estudantes gaúchos. As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro. Leia mais
Durante o mês de agosto são 15 chances por dia para o cidadão ganhar R$ 500 na hora. Isso é possível por meios dos prêmios instantâneos do Receita da Sorte, uma das modalidades de sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Para participar, o cidadão precisa estar cadastrado no programa e incluir o CPF na nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) na hora da compra. Leia mais
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de agosto, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis Leia mais
A Receita Estadual publicou, nesta sexta-feira (13/8), a 42ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS. Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, os principais indicadores econômico-fiscais tiveram desempenho positivo em julho, dando continuidade ao movimento de retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul. Leia mais
A Receita Estadual publicou, nesta quinta-feira (12/08), um balanço com as principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo de 2020. O Relatório de Atividades é uma previsão da Lei Orgânica da Administração Tributária (LC nº 13.452/2010 - Título I, Capítulo III, Art. 6º, Inciso IV) e está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição. Leia mais
A Receita Estadual esclarece que as informações veiculadas em 11 de agosto, obtidas através da Lei de Acesso à Informação (LAI), sobre a inadimplência do ICMS no período da pandemia, precisam ser analisadas considerando algumas informações complementares e não permitem de forma alguma as conclusões ali apresentadas. Leia mais
Neste mês de agosto, em razão da data comemorativa de Dia dos Pais, o Receita da Sorte sorteará prêmios especiais, além dos sorteios diários já previstos na modalidade. De 2 a 8 de agosto serão três sorteios por dia no valor de R$ 3 mil cada, além de 15 prêmios diários de R$ 500. Leia mais
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de agosto, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos. Leia mais
O vencedor do prêmio principal no valor de R$ 50 mil, referente o sorteio mensal de julho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é consumidor Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. A premiação foi realizada nesta quinta-feira (29/7) com o sorteio de prêmios em dinheiro no valor total de R$ 515 mil. Leia mais