Os efeitos das reformas, medidas de ajuste e privatizações, somados à modernização da
Receita Estadual e à recuperação da atividade econômica do Estado, refletem-se nos
resultados fiscais do Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira, 7, foi apresentado o Relatório
de Transparência Fiscal do 2º quadrimestre de 2021 que consolida os dados até agosto.
O Estado contabiliza resultados positivos tanto no resultado orçamentário (diferença
entre despesas e receitas totais) quanto no resultado primário (excluídas receitas e
despesas financeiras). O superávit orçamentário foi de R$ 1,7 bilhão. Já o resultado
primário foi de R$ 4 bilhões, bastante superior ao mesmo período do ano passado,
quando foi de R$ 1,1 bilhão. Esses dados, somados à maioria dos indicadores, revelam
que as finanças do Estado estão no caminho do ajuste fiscal.
Leia mais
As condições especiais de parcelamento de créditos tributários devidos por contribuinte
optante pelo Simples Nacional encerram com negociações de cerca de R$ 18,5 milhões,
sendo que R$ 545 mil já ingressaram no caixa do Estado, somando as quitações à vista
e o valor da entrada dos parcelamentos. Segundo a Receita Estadual, ainda há um saldo
líquido parcelado na ordem de mais de R$ 18 milhões que deve ingressar nos cofres
públicos (25% vão para os municípios) ao longo dos próximos anos, reduzindo o estoque
de dívida de ICMS do Estado.
Leia mais
Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do
Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta terça-feira (5/10), a 10ª fase da Operação
Polimeria. O alvo é um grupo de empresas de Porto Alegre que atua no ramo de
produção de materiais de higiene e limpeza, cujas operações analisadas somam
aproximadamente R$ 50 milhões nos últimos cinco anos, com faturamento distribuído
entre as empresas do Grupo. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 2
milhões.
Leia mais
O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de outubro em comemoração à Semana
do Dia das Crianças. De 6 a 12 de outubro serão três sorteios por dia de R$ 3 mil, além de
13 prêmios diários de R$ 500. Nesse período serão ao todo 16 prêmios instantâneos por dia
para quem participa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
Leia mais
A divulgação do Receita Certa, nova modalidade de prêmios do Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), agora vale pontos no Programa de Integração Tributária (PIT), na “Ação 2.04 -
Divulgar as ações ou trabalhos de NFG nos meios de comunicação”, do “Grupo II -
Incentivo à emissão de documentos fiscais”. O município que comprovar a divulgação
aos seus servidores ou que divulgar a novidade nas plataformas digitais da prefeitura
pontuará com cinco pontos no PIT deste semestre.
Leia mais
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de outubro, são obtidos por meio
de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas
emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em
aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados
pelos estabelecimentos.
Leia mais
O governo gaúcho agrega à sua estratégia de revisão dos benefícios fiscais uma medida
que incentivará a compra de bens dentro do Estado, fortalecendo a economia local. A
proposta que está sendo apresentada, de fruição condicionada de benefícios fiscais,
prevê que parte dos créditos presumidos seja concedida às empresas de acordo com o
comportamento de compra de cada estabelecimento, pontuando mais aqueles que
fizerem mais aquisições no Estado.
Leia mais
O sorteio mensal de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta
quinta-feira (30/9) com um prêmio especial no valor de R$ 250 mil, além das premiações
já previstas no mês. O ganhador do prêmio de maior valor é consumidor do município de
Canoas, na região Metropolitana. O segundo prêmio, no valor de R$ 50 mil, saiu para a
região da Grande Santa Rosa.
Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, entre maio e setembro de 2021, as
fases VI, VII, VIII e IX da Operação Polimeria. Visando reprimir fraude fiscal no pagamento
de ICMS, os alvos foram grupos de empresas que atuam no ramo de produção e
transformação de resinas poliméricas, produção de embalagens de papel e artefatos de
borracha. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 15 milhões.
Leia mais
A Receita Estadual está implementando uma medida para garantir mais competitividade
ao setor têxtil e ampliar as importações das mercadorias do segmento pelo Rio Grande
do Sul (RS), incentivando a importação realizada direta ou indiretamente pelo Estado. A
novidade está relacionada ao momento do pagamento do ICMS devido nas operações e
consta no Decreto nº 56.113, publicado na 2ª edição do Diário Oficial do Estado desta
segunda-feira (27/9).
Leia mais
