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O Governo do Estado depositou, nesta quarta-feira (13), o saldo dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 9.350 líquido. Com o pagamento desta manhã, a Secretaria da Fazenda quita a folha de setembro do Poder Executivo. Leia mais
Com o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar o programa Refaz 2019, a Receita Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) promovem, com apoio da OAB/RS, evento voltado para advogados e empresas interessadas em regularizar débitos de ICMS. Leia mais
A partir do dia 1º de dezembro, o atendimento presencial aos contribuintes e o protocolo de processos da Receita Estadual passam a funcionar em novo horário. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (11) e estabelece o funcionamento padrão das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. A alteração é válida para todas Delegacias, Agências e Escritórios na capital e no interior do Estado, incluindo a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), situada em Porto Alegre. Leia mais
O Governo do Estado depositou na manhã desta terça-feira (12) mais uma parcela no valor de R$ 7.300 na conta dos servidores públicos referente ao salário de setembro do Poder Executivo. Leia mais
Entre os projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias estão o que trata da indenização dos servidores públicos do Poder Executivo no pagamento do 13º salário de 2019. Leia mais
O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, esteve reunido com deputados, nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, para tratar sobre a Substituição Tributária (ST). Durante o debate, deputados propuseram a criação de um Regime Optativo de Definitividade da ST para todos os setores, com prazo de duração determinado e percentual mínimo de adesão. Leia mais
Lançado em março pelo Governo do Estado, o Menor Preço Nota Gaúcha é um aplicativo que proporciona economia nas compras que vem conquistando os cidadãos gaúchos. Em outubro, a plataforma fechou o mês com mais de 2 milhões de pesquisas realizadas, 69 milhões de itens retornados como resultado, e mais de 51 mil downloads. O produto que lidera o ranking desde o lançamento, é a gasolina com 11.298 pesquisas e é com folga o produto mais pesquisado. Atrás do combustível, o segundo item mais buscado é o leite com 9.843 pesquisas em todo o Estado, ficando na frente da cerveja com 9.394 pesquisas. Leia mais
Uma das novas áreas no atendimento da Receita Estadual completou um ano de atividade no fim de setembro, trata-se da Equipe de Monitoramento de Novas Inscrições. De forma estruturada e usando o Bussiness Intelligence, o trabalho tem acompanhado o comportamento das Inscrições Estaduais durante o primeiro ano, desde a sua concessão. Leia mais
O governo do Estado lançou um novo Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS (Refaz). Leia mais
Melhorias em processos de pagamentos de precatórios e a agilidade na execução dos programas de compensação e conciliação de dívidas resultaram em uma inédita redução líquida no estoque de precatórios (diferença entre os quitados e os novos inscritos) que pode chegar a R$ 1 bilhão até o final deste ano. Os esforços envolveram equipes da Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Tribunal de Justiça (TJ). Em 2018, o estoque informado pelo TJ foi de R$ 15,7 bilhões. Já o estoque estimado pela Fazenda para o final deste ano ficará em torno de R$ 14,7 bilhões. Leia mais