Parâmetros da busca: Editorias= GERAL.
Limpar busca
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de maio com variação negativa real na comparação com o período equivalente de 2021. Ao todo, foram R$ 4,19 bilhões arrecadados, representando uma queda de 3,5% (R$ 151 milhões) frente ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA. Leia mais
Criado em junho de 2012 por meio da Lei nº 14.020, o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está completando dez anos de incentivo à cidadania fiscal. Ao todo, já são mais de 2,4 milhões de cidadãos cadastrados, R$ 73,3 milhões em prêmios distribuídos aos participantes por meio dos sorteios, R$ 55,2 milhões retornados aos cidadãos através de cashback e R$ 141,3 milhões repassados a entidades sociais. Leia mais
O governo do Estado disponibilizou um site com todas as informações sobre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). No endereço www.rrf.rs.gov.br é possível consultar toda a legislação, etapas, documentos, histórico do processo, além da íntegra do Plano enviado para análise de governo federal, bem como seus anexos. Leia mais
Em mais um estímulo à retomada da atividade econômica e incentivo à regularização de dívidas tributárias contraídas durante a pandemia, a Receita Estadual e a Procuradoria- Geral do Estado estão disponibilizando condições especiais de parcelamento do ICMS devido por contribuintes optantes pelo Simples Nacional. Leia mais
Representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz RS) marcaram presença na 52ª edição da reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), realizada entre os dias 20 e 22 de junho, em Brasília. Agenor Canal, técnico tributário da Divisão de Tecnologia e Inovação (DTI/TE), Eduardo Lacher, subsecretário do Tesouro do Estado, e André Renato Facchini, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (Detic), compartilharam com servidores de Secretarias de Fazenda de todo o país iniciativas inovadoras da instituição e Fernanda Scheidt, da Unidade Geral de Coordenação de Projetos (UGCP/GSF), participou do desafio dos sistemas de gestão de projetos. Leia mais
O Tesouro do Estado lançou nesta segunda-feira (20/6) o projeto Atendimento Unificado ao Servidor, que tem por objetivo qualificar o acolhimento das demandas dos servidores do Executivo estadual. Participaram do evento de lançamento as equipes envolvidas nessa primeira fase do projeto, que prioriza serviços prestados pela Divisão de Folha de Pagamento (DGF). Leia mais
Foi homologado nesta segunda-feira (20/6), pela Presidência da República, o Plano de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União, teve como referência a manifestação favorável do Ministério da Economia e a posição técnica favorável emitida em três pareceres de autoria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Conselho de Supervisão do RRF do Rio Grande do Sul. Leia mais
Na manhã desta segunda-feira (20/6), o governador Ranolfo Vieira Júnior recebeu representantes da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul (RS-Prev), no Palácio Piratini. A pauta do encontro foi a entrega do relatório anual da fundação. Leia mais
Com o objetivo de trocar experiências e compartilhar conhecimento, a Receita Estadual (RE) do Rio Grande do Sul (RS) recebeu, entre os dias 13 e 15 de junho, uma visita técnica da equipe de Educação Fiscal do Pará (PA), que esteve representada por Zilda Benjamim, coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE) do PA, Marinea dos Santos, que atua no GEFE, Cristina Viana, coordenadora da Escola Fazendária do PA, e Gesson Mendes, da Secretaria da Educação do PA. Os encontros também contaram com a participação de Eliane Maciel Dias, do GEFE do Rio Grande do Norte. Leia mais
O Receita Certa, ação do governo do Estado, lançada em agosto de 2021, que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista, já pagou mais de 510 mil consumidores, o que totaliza um pagamento superior a R$ 25 milhões. Porém, mais de 1,2 milhão de premiados ainda não requisitaram o resgate do prêmio no site do programa. A segunda solicitação pode ser realizada no site ou APP do Nota Fiscal Gaúcha até 27 de julho. Leia mais