Dando sequência a série de reuniões quem vêm sendo realizadas entre a direção do
CPERS e o governo do Estado, a entidade foi recebida na quinta-feira (23/9) na
Secretaria da Fazenda. O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene,
acompanhado da diretora da RH da Secretaria da Educação, Cleuza Maria Flesch, da
diretora de Benefício do IPE-Prev, Rúbia Serrano, e da gerente de aposentadorias, Cinara
Regina Francisco, além de servidores da Divisão de Gestão da Folha de Pagamento do
Tesouro do Estado, esteve com a presidente Helenir Schurer e parte da direção da
entidade.
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Uma das gigantes do varejo do Brasil amplia suas operações no Rio Grande do Sul.
Nesta quarta-feira (22/9), foi inaugurado o centro de distribuição (CD) do Magazine
Luiza em Gravataí, na ERS-118. A inauguração contou com a presença do governador
Eduardo Leite, do prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, de executivos da empresa, e de
secretários do Estado e do município.
Ao todo, a operação em Gravataí deve gerar 400 vagas de trabalho, e 250 colaboradores
já estão atuando no local.
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Visando facilitar o entendimento dos usuários e contribuir para o uso ideal das
ferramentas de atendimento, sobretudo em decorrência das mudanças impostas pela
pandemia, a Receita Estadual publicou em seu site um material que detalha o atual
funcionamento do atendimento aos públicos (clique aqui e confira). Desde o início da
crise sanitária da Covid-19, uma série de medidas foram adotadas e a Instituição passou
a esclarecer dúvidas e prestar todos os serviços de maneira virtual
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Aproximadamente 65 servidores da Cage prestigiaram, no último dia 15, evento virtual
com representantes da equipe diretiva da Secretaria de Controle e Transparência do
Estado do Espírito Santo (Secont/ES), convidados a apresentarem a estrutura do Órgão,
novos processos de controle e de auditoria implementados, principais projetos, bem
como resultados alcançados. A atividade fecha uma rodada de intercâmbio de
conhecimento com controladorias estaduais, integrando a segunda fase do Projeto de
Reestruturação da Cage que visa à prospecção de ideias e à promoção de networking
entre as equipes dos Órgãos.
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A Receita Estadual continua avançando na melhoria dos processos de fiscalização, com a
implementação da Equipe de Prospecção de Indícios, vinculada à Divisão de Fiscalização.
A equipe, formada por Auditores-Fiscais e Técnicos Tributários, será responsável pelo
aprimoramento da prospecção e da criação de “malhas finas” para fiscalização de
contribuintes de tributos estaduais no Rio Grande do Sul, que serão utilizadas para
compor o Plano Anual de Fiscalização
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A Receita Estadual continua avançando na consolidação das Centrais de Serviços
Compartilhados (CSC), estrutura criada no âmbito do programa Receita 2030. A mais
recente novidade é a conclusão da implementação da CSC Volantes, vinculada à
Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE - DTM). A atuação da Central, que conta
também com a supervisão técnica da Divisão de Fiscalização (DF), visa ao
gerenciamento de Turmas Volantes Estaduais e Municipais que realizam serviços fiscais
em todo o território gaúcho.
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O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (Gefe-RS) e a Receita Estadual do RS
promoveram, nesta quarta-feira (15/9), o Seminário Nacional Virtual “Desenvolvimento
Regional e Recuperação da Economia: um debate sobre a não tributação da mineração e
da produção primária exportada e os impactos nas finanças municipais e estaduais”. O
evento, realizado em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e o
Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (GT
66 Confaz)
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de setembro, são obtidos por
meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais
eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em
aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados
pelos estabelecimentos.
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A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (14/9), o PLC 246/2021, que faz
mais uma adequação à legislação federal para os trâmites necessários para a adesão do
Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O texto também atende ao
Decreto Federal 10.681, de 20 de abril de 2021, em linha com a orientação da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sobre a padronização da legislação aprovada
pelos Estados que desejam aderir ao RRF.
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O grupo de trabalho que compõe o projeto Central de Informações dos Servidores se reuniu
nesta semana para discutir cronograma e etapas iniciais. A iniciativa, realizada no âmbito
do Profisco II, se baseia no princípio Once-only principre, um conceito de governo
eletrônico que visa a garantir que cidadãos, instituições e empresas tenham que fornecer
certas informações padrão às autoridades e administrações apenas uma vez.
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