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Para o cidadão saber se tem direito de receber o Cartão Cidadão do Devolve ICMS, foi liberada pela Receita Estadual e Procergs uma consulta a partir do número do CPF. A pesquisa está disponível em em www.devolveicms.rs.gov.br, no menu “Mais Informações”, “Consulta por CPF”. Para realizar a consulta, basta digitar o CPF e a data de nascimento. Leia mais
O município de Getúlio Vargas tem cerca de 200 cartões do programa do governo do Estado Devolve ICMS para serem retirados. Beneficiários inscritos no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do ensino médio podem receber o Cartão Cidadão desde 16 de novembro. A entrega é feita na agência do Banrisul na avenida Borges de Medeiros, 629. O período de entrega se encerra dia 26 de novembro. Leia mais
O município de Carazinho ainda tem 2 mil cartões do programa do governo do Estado Devolve ICMS para serem retirados. Beneficiários, inscritos no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do ensino médio, podem receber seu Cartão Cidadão desde a terça-feira (16/11). A entrega é na agência Banrisul na avenida Flores da Cunha, 901. Leia mais
O terceiro dia de entrega do Cartão Cidadão-Devolve ICMS do Governo do Estado foi marcado pela intensa procura da comunidade em diferentes cidades. Em Porto Alegre, das 9h às 15h, os portões do Gigantinho estiveram abertas aos cidadãos que foram em busca do cartão no qual mais de 432 mil famílias gaúchas terão uma devolução de R$ 400,00 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre), além de 150 por mês para aqueles que estão no CadÚnico e têm dependentes no Ensino Médio. Leia mais
Nesta semana a Secretaria da Fazenda (Sefaz) deu início às últimas edições do curso específico do Devolve ICMS destinadas a agentes municipais das Prefeituras e Centros de Referência em Assistência Social (CRAs). O objetivo é habilitar pessoas de diversas localidades para que possam orientar a população gaúcha sobre essa inovação da administração tributária que busca apoiar os cidadãos de menor renda a partir da devolução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago. Leia mais
Os principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul seguem evidenciando a consolidação do movimento de retomada da atividade econômica. O desempenho positivo verificado no mês de outubro é destaque da 45ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS, publicado nesta quinta-feira (18/11) pela Receita Estadual. A publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, considera a variação frente a períodos equivalentes do ano anterior. Leia mais
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul (RS). Os novos valores vigoram entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, tendo em vista que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, no dia 29 de outubro, o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A medida tem como objetivo auxiliar a minorar a constante alta dos valores para a população. Em razão da redução das alíquotas de ICMS aplicáveis à gasolina e ao etanol hidratado combustível a partir de 1º de janeiro no RS, de 30% para 25%, há ainda redução nos PMPF (e como resultado a redução do ICMS) correspondentes válidos no primeiro mês de 2022.? Leia mais
Os consumidores contemplados no sorteio mensal nº 107 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de agosto (realizado em 26/8), precisam agilizar o resgate dos prêmios em dinheiro. Ao todo, são 84 pessoas que ainda não resgataram os prêmios individuais, e o valor acumulado na extração chega a R$ 102 mil. O prazo de solicitação de resgate encerra em 28 de novembro. Leia mais
Iniciou na terça-feira, 16, a fase de avaliação da Receita Estadual do Rio Grande do Sul pela metodologia Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (TADAT - Ferramenta de Avaliação e Diagnóstico em Administração Tributária), modelo de administração tributária do Fundo Monetário Internacional (FMI). Com isso, ao longo dos próximos 15 dias analistas do organismo internacional irão avaliar fatores relacionados à maturidade e à qualidade dos processos do fisco gaúcho. A medida está inserida no contexto da iniciativa “Receita Estadual 2030”, que integra a agenda Receita 2030 (30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha). Leia mais
As entregas dos cartões Devolve ICMS em Canguçu tiveram uma alteração de local nesta terça-feira, 16. Ao invés das entregas previstas para o Ginásio Municipal de Esportes Conrado Ernani Bento, o novo local será o Cine Teatro Municipal, que fica na Rua Coronel Gênes Bento, no centro do município, com acesso mais facilitado. Leia mais